quinta-feira, setembro 15, 2005

O INTERESSE NACIONAL SEMPRE

Disse o primeiro ministro de Portugal, discursando há dias no cenário das 'Novas Fronteiras', do seu partido, que não serão as manifestações e as greves que o farão desviar de tomar as medidas que o interesse nacional impõe.
O interesse nacional uma vez mais e ... sempre!
A despudorada prepotência que as atitudes deste primeiro ministro demonstram, obriga-nos a trazer à superfície a objectividade possível na noção de interesse nacional, relevante para a situação que o país atravessa.
Assim, é com certeza do interesse nacional "promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo", que estão, aliás, definidos na Constituição como tarefas fundamentais do Estado (art.º 9.º).
E é seguramente do interesse nacional, porque na mesma Constituição se estabelece como incumbência prioritária do Estado, "promover o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas" (art.º 81.º).
Não pode haver quaisquer dúvidas sobre a importância destes objectivos na circunscrição da noção de interesse nacional: falamos, nada mais nada menos, de tarefas fundamentais e de incumbências prioritárias do Estado!
Na prossecução desses objectivos, a Constituição atribui claras competências ao governo, no âmbito do desenvolvimento económico do país, sem o qual seria impossível concretizar aquelas tarefas e incumbências.
O artigo 81.º não deixa margem para controvérsias quando, declaradamente, não se limita a referir simplesmente o bem-estar social e económico como incumbência prioritária, mas refere designadamente o aumento do bem-estar social e económico.
Não obstante tanta clareza sobre o que é o interesse nacional, o governo mostra toda a celeridade em "apertar o cinto", ou seja, em retirar regalias às pessoas. E aparenta ter todo o tempo do mundo para desenvolver a economia e, assim, evitar a diminuição do bem-estar social.
O ministro da economia, peça central no mecanismo de cumprimento dos preceitos constitucionais que o governo aceitou sob juramento, por onde anda?
A mentira em campanha eleitoral como método de assalto ao poder, transfigura-se agora na mais descarada mistificação do interesse nacional pelos próprios detentores do poder político.
Estamos, no entanto, cada vez mais perto de saber se a opinião pública portuguesa vai continuar a legitimar os tiques autoritários da autêntica novela governamental em que estamos metidos.

segunda-feira, setembro 12, 2005

caminhos / FOR A LIVING PLANET



Definitivamente, as atitudes passivas em relação à defesa do ambiente traduzem-se num preço - cada vez mais elevado - a pagar pelos habitantes do planeta. O relatório "Global Warming and Terrestrial Biodiversity Decline" é muito actual, constituindo um oportuno alerta para as atitudes passivas evoluirem para atitudes activas.

parti pris / UM PAÍS POR ACHAR NESTE PAÍS

Canto a raiz do espaço na raiz
do tempo. E os passos por andar nos passos
caminhados. Começa o canto onde começo
caminho onde caminhas passo a passo.
E braço a braço meço o espaço dos teus braços:
oitenta e nove mil quilómetros quadrados.
E um país por achar neste país.

(RAIZ, in 'O Canto e as Armas', Coimbra, Centelha, 1974, pág. 23)

sábado, setembro 10, 2005

caminhos / IV REPÚBLICA

Sobre a necessidade de uma alteração substancial do sistema político em que Portugal actualmente se afunda, parece haver cada vez menos dúvidas.
Isso significa o advento da IV República.
No panorama das próximas eleições presidenciais, que se vai revelando, haverá condições para tal?
A emergência da IV República implicará sempre um corte com a actual, isto é, confirmará o descalabro a que conduziram as políticas encetadas, como resultado da ausência de visão e de estratégia para o país saído do ciclo do império.
Cada país tem a sua História e Portugal, com a sua, não deve enjeitar por muito mais tempo a redefinição, ainda que prospectiva, da sua função no mundo.
É esta redefinição que poderá desencadear uma estratégia de suporte à indispensável especialização da economia portuguesa, para competir adequadamente nos mercados internacionais.
E assim poder sustentar a consolidação da democracia que Cavaco Silva, no seu artigo de hoje no Expresso, tanto faz depender da economia.
Isso implica interpretar a Constituição e cumpri-la numa perspectiva de objectivos, correspondendo estes à nova função definida pelos portugueses, para Portugal no mundo.
A questão que se coloca, portanto, é a de se saber se Mário Soares e Cavaco Silva terão as condições pessoais e políticas para impulsionarem o surgimento da IV República.
Quer Mário Soares, quer Cavaco Silva, não têm essas condições, a menos que surpreendam tudo e todos...
Não tardará muito para percebermos se esta muito remota hipótese de uma grande surpresa, terá porventura algum espaço para caminhar.
A alternativa, seja sob que forma for que se venha a concretizar, incluirá, muito certamente, a formação de um movimento pela emergência da IV República, pela reabilitação da capacidade dos portugueses confiarem nas suas qualidades colectivas.

sexta-feira, setembro 09, 2005

aisthesis / AMOR EM MONSANTO

trapalhadas / ESTAGNAÇÃO versus CRESCIMENTO



Continua a já longa série de trapalhadas e episódios do governo de Sócrates, sem que Sua Excelência o Presidente desta República explique ao país se foi para isto que desencadeou o golpe de estado constitucional da dissolução da anterior Assembleia da República.
Não se trata apenas de mais uma trapalhada. Estamos já no domínio da hipocrisia.
Uma observação minimamente atenta do crescimento anunciado mostra que o indicador que melhor poderia traduzir a confiança dos empresários - o investimento -, diminuiu.
As exportações, indicador que traduz um crescimento saudável da economia, caíram 4,5%!
Por outro lado, o crescimento, de apenas 0,5% no 2.º trimestre deste ano, deve-se ao aumento da procura interna. E esta acelerou devido tão-só a um factor conotado com a própria crise que Portugal vive, ou seja, devido à antecipação de compras pelos portugueses no mês de Junho, para evitarem o aumento do IVA decretado pelo governo.
O crescimento da economia portuguesa no primeiro semestre mostra um crescimento de 0,1%, o que, analisando a sua composição, permite antever que, no cômputo anual, haverá recessão. O ministro das Finanças sabe disso e ficou-se pela admissão de estagnação.
O primeiro ministro, ao pretender fazer crescer a economia "por decreto", envolveu-se em mais uma trapalhada, mascarando a realidade com um desejo.
Mas as trapalhadas e a hipocrisia seriam ainda assim o menos mau que nos podia acontecer, porque, de facto, o que o comportamento do governo acaba por demonstrar é uma preocupante incompetência.

quarta-feira, setembro 07, 2005

socos / P'RA TRÁS

De acordo com notícia do Correio da Manhã de hoje, Portugal anda para trás:

referências / SERGE LATOUCHE


Je pense que pour le meilleur et pour le pire le monde est devenu un village planétaire. Je pense que l’universalisme actuel est un universalisme imposé par un impérialisme culturel occidental et qu’il ne peut mener qu’à un chaos. Mon ami Bertrand Badie dit que l’on s’oriente peut-être vers de nouvelles formes impériales, avec des souverainetés emboîtées. Je pense d’abord que l’on s’avance vers un immense chaos, mais au delà de ce chaos, comme dans la trilogie d’Isaac Asimov, on irait vers un nouvel empire, qui je l’espère ne serait pas un nouvel empire du mal, mais une organisation où il-y aurait une articulation successive de niveaux de souveraineté. Je crois que la démocratie ne peut fonctionner qu’à un niveau local. Platon donnait 5040 citoyens pour la république idéale, je serais presque encore plus restrictif que lui. J’observe qu’un grand nombre de décisions de la vie quotidiennes devraient être prises au niveau des communautés de base : maisons, immeubles, quartiers. (subl. n/)

terça-feira, setembro 06, 2005

princípios / O PAPEL DAS IDEIAS

O caminho percorrido por Portugal desde a revolução de 1974 até chegar à crise actual, é um exemplo, entre muitos da História Universal, que serve para demonstrar que as revoluções políticas, quando comparadas com a força das ideias, não provocam mudanças realmente consequentes e duradouras nas sociedades.
Não podemos esquecer que, mesmo revoluções com o impacto da de 1789, em França, são vistas por pensadores tão significativos como, por exemplo, Alexis de Tocqueville, não em termos de ruptura, mas, pelo contrário, como continuidade.
Neste sentido, a "política" - de que a revolução é um climax -, constitui-se num conjunto de meios demasiado limitados para poderem originar verdadeiras mudanças sociais.
O campo de acção da "política", de resto, tem-se vindo a restringir progressivamente, quer por uma absorção dos extremos pelo centro, quer pela globalização, quer pela determinação tecnológica.
Como consequência, reduz-se a uma prática activista, frequentemente resultante da urgência atribuída aos acontecimentos ou factos, legitimadora da angustiante economia das ideias e da teoria que se verifica, muito especialmente em Portugal.
O papel das ideias, hoje, não é mais o da hegemonia ideológica que diversas correntes desempenharam, sem terem atingido os objectivos.
É, antes, o de fazer emergir as referências que se tornam indispensáveis à vida em sociedades humanas, no seio de um ambiente, de uma natureza que não pode excluir, nem ser excluída pelo homem.
Referências que, de certo modo, podem retomar valores inscritos no património cultural da humanidade, entretanto afastados pela hegemonia das ideologias do uno e, ou do todo.
Os intelectuais, sendo os agentes da produção e da divulgação das ideias e respectivas teorias, não podem realizar o vital papel das ideias nos conturbados tempos que vivemos, se não cortarem completamente com as suas posições de defesa do sistema vigente e se não enjeitarem definitivamente os cenários do espectáculo mediático.

referências / JOHANNES ALTHUSIUS

segunda-feira, setembro 05, 2005

offside / COVEIROS

Podiam até ter sido outros extremistas do centro, pelas mesmas espiadas razões, mas foi o PS!
Foi o PS que, no estertor do guterrismo governamental, decidiu atribuir o fornecimento dos veículos do Metro Sul do Tejo à Siemens, sabendo que não seriam fabricados em Portugal, na tão disputada fábrica da Amadora.
Sabendo que eles viriam da Áustria, por camião, inteirinhos, prontos a usar...como acontece agora que, curiosamente, está outra vez no governo, para os receber de braços abertos, com a inconsciência própria de quem espezinha os mais elementares interesses nacionais.
É por estas e por outras que o PS é, objectivamente, um dos coveiros da indústria nacional, não pestanejando sequer quanto aos efeitos que essa adjudicação teria, como efectivamente teve, na indústria ferroviária portuguesa.
E não se venha com o obsoleto argumento que a Siemens tem muito investimento em Portugal e que emprega muita gente.
Não fossem outros interesses alevantarem-se no seio de quem decidiu, ainda nos daríamos ao trabalho de fazer entrar naquelas duras cabecinhas que o que interessa é o investimento sector a sector.
Trata-se de um atentado económico e estratégico, argumentar com investimentos e postos de trabalho, proporcionados pela Siemens num ou mais sectores, para justificar uma adjudicação noutro sector diferente desses.
A fábrica da Amadora está fechada e o Estado "engoliu" mais uns tantos trabalhadores, na ultra-falaciosa perspectiva de que a falida EMEF, detida pela falida CP, vai fazer da Amadora um Centro de Competência...
É justamente com esta atitude, que não pode deixar de ser conotada com o benefício de interesses particulares, é com actos deste calibre que Portugal vai empobrecendo aceleradamente, como já é patente aos olhos de todos.
Se, como disse Freitas do Amaral, Portugal não pode dar lições sobre corrupção a nenhum país do mundo, eu digo que, em lado algum, incluindo os países mais sub-desenvolvidos do globo, para mais com uma fábrica de material circulante com tecnologia da mais avançada, se encomendariam veículos ferroviários "pronto-a-usar", sem qualquer intervenção da indústria nacional no seu processo de fabrico.
O direito à indignação, tão caro ao repetente candidato a PR desta família de coveiros, não chega para condenar comportamentos de tal modo gravosos para o futuro da sociedade portuguesa.
É preciso mais.

referências / CHRISTOPHER LASCH

Communitarians share with the Right an opposition to bureaucracy, but they don’t stop with an attack on governmental bureaucracy; they are equally sensitive to the spread of corporate bureaucracy in the misnamed private sector. Indeed they tend to reject the conventional distinction between the public and the private realm, which figures so prominently both in the liberal tradition and in the tradition of economic individualism which now calls itself conservatism (with little warrant). Both liberals and conservatives adhere to the same empty ideal of freedom as privacy; they disagree only about what is truly private. For liberals and “radicals,” it is freedom of religion, freedom of speech, freedom of sexual preference that need to be protected, whereas those who call themselves conservatives value economic freedom more highly. The Left understands private life as primarily cultural, the Right as primarily economic. Communitarianism rejects both the left-wing and the right-wing version of the cult of privacy; and the promise of communitarian thought is already suggested by the difficulty of situating it on the conventional political spectrum. It breaks out of the deadlock between welfare liberalism and economic individualism, the opposition of which has informed so much of our politics in the past. Instead of setting up the protection of private judgment as the summit of political virtue, the communitarian point of view shows just how much the individual owes, not only “society” that abstraction routinely invoked by the Left—but to the concrete associations (in both senses of the word) without which we would be unable to develop any sense of personal identity at all. (subl. n/)