sexta-feira, setembro 30, 2005
sexta-feira, setembro 23, 2005
magister dixit / MERDA!
A Europa tem sede que se crie, tem fome de Futuro!
A Europa quer grandes Poetas, quer grandes Estadistas, quer grandes Generais!
Quer o político que construa conscientemente os destinos inconscientes do seu Povo!
Quer o poeta que busque a Imortalidade ardentemente, e não se importe com a fama, que é para as actrizes e para os produtos farmacêuticos!
Quer o general que combata pelo Triunfo Construtivo, não pela vitória em que apenas se derrotam os outros!
A Europa quer muito desses políticos, muitos desses Poetas, muitos desses Generais!
A Europa quer a Grande Ideia que esteja por dentro destes Homens Fortes - a ideia que seja o Nome da sua riqueza anónima!
A Europa quer a Inteligência Nova que seja a Forma da sua Matéria caótica!
Quer a Vontade Nova que faça um Edifício com as pedras-ao-acaso do que é hoje a Vida!
Quer a Sensibilidade Nova que reúna de dentro os egoísmos dos lacaios da Hora!
A Europa quer Donos! O Mundo quer a Europa!
A Europa está farta de não existir ainda! Está farta de ser apenas o arrabalde de si-própria! A Era das Máquinas procura, tacteando, a vinda da Grande Humanidade!
A Europa anseia, ao menos, por Teóricos de O-que-será, por Cantores-Videntes do seu Futuro!
Dai Homeros à Era das Máquinas, ó Destinos científicos! Dai Miltons à Época das Cousas Eléctricas, ó Deuses interiores à Matéria!
Dai-nos Possuidores de si-próprios, Fortes, Completos, Harmónicos, Subtis!
A Europa quer passar de designação geográfica a pessoa civilizada!
O que aí está a apodrecer a Vida, quando muito é estrume para o Futuro!
O que aí está não pode durar, porque não é nada!
Eu, da Raça dos Navegadores, afirmo que não pode durar!
Eu, da Raça dos Descobridores, desprezo o que seja menos que descobrir um Novo Mundo!
Quem há na Europa que ao menos suspeite de que lado fica o Novo Mundo agora a descobrir? Quem sabe estar em um Sagres qualquer?
Eu, ao menos, sou uma grande Ânsia do tamanho exacto do Possível!
Eu, ao menos, sou da estatura da Ambição Imperfeita, mas da Ambição para Senhores, não para escravos!
Ergo-me ante o sol que desce, e a sombra do meu Desprezo anoitece em vós!
Eu, ao menos, sou bastante para indicar o Caminho!
Vou indicar o Caminho!
(Álvaro de campos, in 'Ultimatum', Lisboa, Ática, 1980, pág. 120)
quinta-feira, setembro 22, 2005
descaminhos / UM GOVERNO A DUAS VELOCIDADES


No sector da energia, o governo congratulou-se com a decisão do Tribunal Europeu sobre a concentração entre a electricidade e o gás, em Portugal, proposta pelo anterior governo e contestada pelo PS, então na oposição.Não era esse o modelo perfilhado pelo PS por uma razão: não garantia a concorrência e os prejudicados seriam os consumidores.
Muito bem, nada a opor: é uma posição legítima, defensável e com lógica.
Entretanto, o governo faz o quê no sector ferroviário? Atropela descaradamente o mesmíssimo princípio da concorrência que brande a propósito do sector energético!
Num diploma assinado por Guterres foi criada a REFER, para gerir a infraestrutura ferroviária, um indiscutível monopólio natural pelas suas características específicas.
Por isso, a REFER tem responsabilidades particulares, quanto à independência do seu comportamento em tudo o que respeite à igualdade de oportunidades que deve disponibilizar a todos os utilizadores da infraestrutura ferroviária, efectivos ou potenciais.
Aliás, a transposição do pacote ferroviário I para a ordem jurídica nacional, nos finais de 2003, considera que a mesma "vem acentuar as obrigações do gestor da infraestrutura como agente-pivô do desenvolvimento do sector ferroviário e promover a liberalização progressiva, criando-se condições mais favoráveis ao aparecimento de novos operadores e de novos serviços".
Ora o que tem estado a fazer o governo no processo Bombardier na Amadora? O governo cilindrou todo e qualquer dever de garantia da concorrência, ao colocar a REFER a adquirir instalações à Bombardier para, acto contínuo, as entregar à CP!
Mas mais, o regulador do sector, o INTF, criado também pelo PS, assiste impávido e sereno a esta obscena violação dos princípios da concorrência. E, no entanto, o INTF, tem especiais deveres de promoção da concorrência, como consta do art. 10.º dos seus estatutos.
O sector ferroviário é um dos sectores que mais recursos do erário público sorve, recursos que, melhor geridos, poderiam contribuir fortemente para ser evitada a retirada de benefícios às pessoas que este governo tem vindo a praticar.
Gerir melhor esses recursos exige a introdução de concorrência no sector ferroviário, sem demoras. Introduzir a concorrência não é, contudo, colocá-la na lei e, depois, fazer de conta, não a praticando nos actos de gestão de quem tem deveres nesse campo.
O caso da Bombardier, não sendo a mais significativa omissão de concorrência no sector, é exemplar. Se a REFER compra as instalações da Bombardier, não as pode colocar na CP, como foi referido publicamente, sem cumprir as regras da concorrência a que está estritamente obrigada, disponibilizando-as à CP ou a quem concorrer com a CP em concurso público transparente.
Este governo, ao contrariar princípios tão essenciais a uma boa gestão e ao incumprir legislação criada pelo seu próprio partido no passado recente, inviabilizando todo e qualquer resquício de dinamismo económico no sector, que outra coisa está a fazer - acumulando casos flagrantes como este -, senão conduzir o país à miséria?
quarta-feira, setembro 21, 2005
marco / RESSURGIMENTO DO GRAND PALAIS
Paris dá o exemplo, com o fim da profunda restauração do Grand Palais e a sua recondução às funções para que foi concebido, há mais de um século.As cidades precisam de se reconhecer no passado que constitui a sua história.
Por ocasião da pré-campanha para as eleições autárquicas em Lisboa, faz sentido perceber-se quais as propostas dos candidatos quanto à recuperação de tanto património degradado.
A demolição do velho cinema Monumental, no Saldanha, no tempo do Eng. Nuno Abecassis, marcou uma geração, pela frieza demonstrada por uma tal autorização.
O que pensará disso a herdeira do testemunho de Nuno Abecassis, Maria José Nogueira Pinto, candidata nestas eleições?
O Grand Palais reabriu há poucos dias para as Jornadas do Património e já está a ser disputado pela Alta Costura para os desfiles do próximo Outono.
trapalhadas / MEDICAMENTOS AO PREÇO DA CHUVA

Mais uma refinada trapalhada deste governo, que ganhou as eleições a criticar as trapalhadas do anterior.
Esta é a dos preços dos medicamentos que, no quadro da seca extrema em que o país vive, estão afinal ... ao preço da chuva.
Trocas e baldrocas, genéricos que sim mas que talvez, sobem os preços, mas que ainda se vendem pouco, portanto que não tem efeito, farmacêuticos que manipulam, no entanto conseguem do governo prazo de venda a preços antigos sem limite, enfim que valentíssima trapalhice, à antiga!
Se não fosse o trabalho de casa, feito a sério, pelo governo anterior na Educação para o início do ano lectivo decorrer por uma vez bem - cuja boleia este governo apanhou sem pestanejar, através de uma ministra que, pois..., não conhece os limites da soberania nacional-, o que é que restava fora da monumental série de trapalhadas da governação, a bater todos os limites de decência conhecidos?
produtividade / REFORMA DO GOVERNO


A não criação de riqueza é a fonte principal dos problemas que o país sente, uma vez que tem como efeito a chamada, pelo actual Governo, de todos os sectores da população a participarem com o sacrifício dos seus direitos na alegada solução das dificuldades financeiras. A não criação de riqueza acontece fundamentalmente por Portugal apresentar um muito baixo nível de produtividade, por um lado, e não registar uma taxa de crescimento da produtividade em consonância com esse nível baixo, por outro.
Mais grave ainda do que tudo isso, não existe um programa com objectivos definidos para se atingir a taxa de crescimento da produtividade necessária.
É consensual entre os portugueses que um dos factores essenciais da baixa produtividade nacional consiste na burocracia, patente em muito serviços públicos e, por arrasto, até em muitos serviços privados que seguem o modelo estatal.
A burocracia excessiva de que Portugal sofre começa no próprio governo e não se resolve com estudos, resolve-se com a atribuição de poder e de independência a um orgão dotado de personalidades com méritos amplamente reconhecidos na sociedade, na matéria.
Não parece que a Comissão Bilhim possa trazer algo de significativo neste campo decisivo para a superação da crise nacional, por uma razão evidente: o autismo do primeiro ministro.
Estão prometidos resultados dos estudos para meados de 2006! E estão prometidas decisões para depois, como se o país pudesse esperar e como se não houvesse personalidades que sabem perfeitamente o que é necessário fazer!
As clientelas partidárias, que o primeiro ministro já demonstrou, com todo o despudor, não ter conseguido domar no seu PS (se é que alguma vez teve essa intenção) jamais deixarão que a racionalização que se impõe, desde logo ao nível do governo, avance.
Não é com este governo, nem com esta maioria parlamentar que o problema se resolve.
domingo, setembro 18, 2005
fancy / O PORQUÊ DOS MAUS SINAIS
Maria de Fátima Bonifácio (MFB) faz parte dos intelectuais portugueses activos, publicando regularmente as suas análises na comunicação social, como é o caso do artigo de hoje no Publico, intitulado Maus Sinais.Como historiadora, estará provavelmente mais apta a explicar o passado.
O artigo explicita, no entanto, uma observação da actualidade nacional, consensual, referindo MFB que "um considerável leque de funcionários do Estado, incluindo titulares de orgãos de soberania (os juízes), estão pois em guerra aberta com o governo".
O artigo expende também a sua opinião: "Desapareceu, em Portugal, toda a espécie de respeito pelo quer que seja".
Como já tinha referido, a respeito de Vasco Pulido Valente, MFB observa, analisa, opina, mas não apresenta soluções.
Aliás, vale dizer, nesta mesma edição do Público, Vasco Pulido Valente procede a uma análise de 'Como se chegou aqui ?', notável.
E a questão é esta: MFB, como intelectual, não tem responsabilidades na situação em que o país está e no caminho deveras crítico que está a percorrer?
Em O Papel das Ideias, abordei este tema, mencionando que "os intelectuais, sendo os agentes da produção e da divulgação das ideias e respectivas teorias, não podem realizar o vital papel das ideias nos conturbados tempos que vivemos, se não cortarem completamente com as suas posições de defesa do sistema vigente".
MFB, no essencial, acha que os funcionários públicos, juízes, forças de segurança e militares incluídos, não deviam comportar-se assim.
Acha que "O Bloco e o PCP, que contam medrar e florescer no ambiente de anarquia que define a 'democracia avançada', aprovam, com típica irresponsabilidade, este estado de coisas".
E faz uma ligeira crítica ao governo, não o vendo "revestido da autoridade necessária para impor aos portugueses os sacrifícios indispensáveis à recuperação do país".
Ora, assim, MFB mais não faz do que legitimar o sistema vigente, como têm feito outros intelectuais que, ainda que criticando, alinham num processo de integração da contestação que em nada beneficia o regime.
O fracasso da revolução política de 1974 vai-se concretizando como resultado da ausência de um quadro de valores substitutivo do anterior.
Um quadro capaz de gerar uma nova função para Portugal no mundo, em que o papel histórico dos portugueses não seja pura e simplesmente apagado.
É precisamente aqui que os intelectuais portugueses têm falhado estrondosamente!
E não se lhes pode assacar responsabilidades?
Na História, a força das ideias é claramente mais persuasiva, e sempre foi mais consequente, nas longas durações, do que a das políticas, e MFB tem de saber isso pelo seu trabalho de historiadora.
Antes de tudo o mais, o que falta hoje - e desde há muito tempo já -, a Portugal, são ideias. O resto vem por acréscimo.
sábado, setembro 17, 2005
aesthesis / ALLEGRO
Sente como vibraDoidamente em nós
Um vento feroz
Estorcendo a fibra
Dos caules informes
E as plantas carnívoras
De bôcas enormes
Lutam contra as víboras
E os rios soturnos
Ouve como vazam
A água corrompida
E as sombras se casam
Nos raios noturnos
Da lua perdida...
(Oxford, 1939, in 'Livro de Sonetos', Rio de Janeiro, Sabiá, 1967, pág. 48)
sexta-feira, setembro 16, 2005
descaminhos / O SÉTIMO PAÍS MAIS ENDIVIDADO DO MUNDO

De acordo com a notícia de hoje do Jornal de Negócios, referindo o 'Global Financial Stability Report, do IMF, "Portugal foi em 2004 o sétimo país que mais se endividou em todo o Mundo em termos absolutos, um resultado especialmente preocupante se se levar em conta a pequena dimensão do país". Os sinais de crise profunda, histórica, em que Portugal tem vindo a mergulhar, não páram de se evidenciar.
As razões da crise não são superficiais. Como tem vindo a ser apontado aqui, mais do que medidas pontuais e de reformas sem nexo, o país precisa de um conceito estratégico de defesa nacional (CEDN) que incida sobre a criação de riqueza.
Mas este novo CEDN, embora tenha de reintroduzir no seu conteúdo a estratégia económica de Portugal (que Paulo Portas, enquando ministro de estado e da defesa, inexplicavelmente, apesar de avisado, anulou na revisão do CEDN que levou a cabo), tem de obedecer a uma ideia prioritária: a da função que queremos que Portugal desempenhe no mundo.
dito pelo próprio / JORGE SAMPAIO FALHOU ROTUNDAMENTE
"Foi aqui, exactamente, na capacidade de estabelecer um clima saudável na vida pública e política do país, que Jorge Sampaio falhou rotundamente, assistindo e, de facto, presidindo a dez anos de degradação sistemática da vida democrática em Portugal" (sub. n/)
fancy / O SUPRA-SUMO DA BARBATANA

CAPITAL
Casas, carros, casas, casos.
Capital
Encarcerada.
Colos, calos, cuspo, caspa.
Cantos, castas. Calvos, cabras.
Casos, casos...carros, casas...
Capital
Acumulado.
E capuzes. E capotas.
E que pêsames! Que passos!
Em que pensas? Como passas?
Capitães. E capatazes.
E cartazes. Que patadas!
E que chaves! Cofres, caixas...
Capital
Acautelado.
Cascos, coxas, queixos, cornos.
Os capazes. Os capados.
Corpos. Corvos. Copos, copos.
Capital,
Oh! Capital,
Capital
Decapitada!
(David Mourão-Ferreira, in 'ESTA É A DITOSA PÁTRIA MINHA AMADA', Lisboa, 1977, Terra Livre, pág. 71)
quinta-feira, setembro 15, 2005
O INTERESSE NACIONAL SEMPRE
Disse o primeiro ministro de Portugal, discursando há dias no cenário das 'Novas Fronteiras', do seu partido, que não serão as manifestações e as greves que o farão desviar de tomar as medidas que o interesse nacional impõe.O interesse nacional uma vez mais e ... sempre!
A despudorada prepotência que as atitudes deste primeiro ministro demonstram, obriga-nos a trazer à superfície a objectividade possível na noção de interesse nacional, relevante para a situação que o país atravessa.
Assim, é com certeza do interesse nacional "promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo", que estão, aliás, definidos na Constituição como tarefas fundamentais do Estado (art.º 9.º).
E é seguramente do interesse nacional, porque na mesma Constituição se estabelece como incumbência prioritária do Estado, "promover o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas" (art.º 81.º).
Não pode haver quaisquer dúvidas sobre a importância destes objectivos na circunscrição da noção de interesse nacional: falamos, nada mais nada menos, de tarefas fundamentais e de incumbências prioritárias do Estado!
Na prossecução desses objectivos, a Constituição atribui claras competências ao governo, no âmbito do desenvolvimento económico do país, sem o qual seria impossível concretizar aquelas tarefas e incumbências.
O artigo 81.º não deixa margem para controvérsias quando, declaradamente, não se limita a referir simplesmente o bem-estar social e económico como incumbência prioritária, mas refere designadamente o aumento do bem-estar social e económico.
Não obstante tanta clareza sobre o que é o interesse nacional, o governo mostra toda a celeridade em "apertar o cinto", ou seja, em retirar regalias às pessoas. E aparenta ter todo o tempo do mundo para desenvolver a economia e, assim, evitar a diminuição do bem-estar social.
O ministro da economia, peça central no mecanismo de cumprimento dos preceitos constitucionais que o governo aceitou sob juramento, por onde anda?
A mentira em campanha eleitoral como método de assalto ao poder, transfigura-se agora na mais descarada mistificação do interesse nacional pelos próprios detentores do poder político.
Estamos, no entanto, cada vez mais perto de saber se a opinião pública portuguesa vai continuar a legitimar os tiques autoritários da autêntica novela governamental em que estamos metidos.
quarta-feira, setembro 14, 2005
segunda-feira, setembro 12, 2005
caminhos / FOR A LIVING PLANET


Definitivamente, as atitudes passivas em relação à defesa do ambiente traduzem-se num preço - cada vez mais elevado - a pagar pelos habitantes do planeta. O relatório "Global Warming and Terrestrial Biodiversity Decline" é muito actual, constituindo um oportuno alerta para as atitudes passivas evoluirem para atitudes activas.
parti pris / UM PAÍS POR ACHAR NESTE PAÍS
Canto a raiz do espaço na raizdo tempo. E os passos por andar nos passos
caminhados. Começa o canto onde começo
caminho onde caminhas passo a passo.
E braço a braço meço o espaço dos teus braços:
oitenta e nove mil quilómetros quadrados.
E um país por achar neste país.
(RAIZ, in 'O Canto e as Armas', Coimbra, Centelha, 1974, pág. 23)
domingo, setembro 11, 2005
referências / JOHANN GOTTFRIED von HERDER

The savage who loves himself, his wife, and his child with quiet joy and glows with limited activity for his tribe as for his own life is, it seems to me, a more genuine being than that cultured shade who is enchanted by the shadow of his whole species.... In his poor hut, the former finds room for every stranger, receives him as a brother with impartial good humor and never asks whence he came. The inundated heart of the idle cosmopolitan is a home for no one....
sábado, setembro 10, 2005
caminhos / IV REPÚBLICA
Sobre a necessidade de uma alteração substancial do sistema político em que Portugal actualmente se afunda, parece haver cada vez menos dúvidas.Isso significa o advento da IV República.
No panorama das próximas eleições presidenciais, que se vai revelando, haverá condições para tal?
A emergência da IV República implicará sempre um corte com a actual, isto é, confirmará o descalabro a que conduziram as políticas encetadas, como resultado da ausência de visão e de estratégia para o país saído do ciclo do império.
Cada país tem a sua História e Portugal, com a sua, não deve enjeitar por muito mais tempo a redefinição, ainda que prospectiva, da sua função no mundo.
É esta redefinição que poderá desencadear uma estratégia de suporte à indispensável especialização da economia portuguesa, para competir adequadamente nos mercados internacionais.
E assim poder sustentar a consolidação da democracia que Cavaco Silva, no seu artigo de hoje no Expresso, tanto faz depender da economia.
Isso implica interpretar a Constituição e cumpri-la numa perspectiva de objectivos, correspondendo estes à nova função definida pelos portugueses, para Portugal no mundo.
A questão que se coloca, portanto, é a de se saber se Mário Soares e Cavaco Silva terão as condições pessoais e políticas para impulsionarem o surgimento da IV República.
Quer Mário Soares, quer Cavaco Silva, não têm essas condições, a menos que surpreendam tudo e todos...
Não tardará muito para percebermos se esta muito remota hipótese de uma grande surpresa, terá porventura algum espaço para caminhar.
A alternativa, seja sob que forma for que se venha a concretizar, incluirá, muito certamente, a formação de um movimento pela emergência da IV República, pela reabilitação da capacidade dos portugueses confiarem nas suas qualidades colectivas.





