sábado, outubro 15, 2005

agrupamento / 10 "referências" 10

RÚBRICAS
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sexta-feira, outubro 14, 2005

referências / MAX WEBER


En tanto las naciones, aunque militarmente vivan en paz, sostengan una lucha económica implacable e inevitable por su existencia nacional y por el poder económico, a la realización de postulados puramente teóricos y morales le están trazadas estrechas fronteras, precisamente porque tampoco económicamente el desarme unilateral es posible. Una Bolsa fuerte no puede ser precisamente un club para la "cultura ética", y los capitales de los grandes Bancos son tampoco "instituciones benéficas" como pueden serlo los fusiles y cañones. Para uma política económica que aspire a alcanzar fines en esta dirección, aquéllos sólo pueden ser una cosa: instrumentos de poder en la lucha económica. Si la exigencia "ética", en el momento de conformar estas instituciones, redunda también en su provecho, la acogerá de buen grado. Pero, en última instancia, tiene el deber de velar para que fanáticos o apóstoles de la paz económica ajenos a este mundo, no desarmen la nación.
(Max Weber, 'La Bolsa Introducción al sistema bursátil', Barcelona, Ariel, 1987 e 1993, pág. 121/122)

quinta-feira, outubro 13, 2005

trapalhadas / ZANGAM-SE AS COMADRES, DESCOBREM-SE AS VERDADES





O caso dos gestores da REFER e da CP está a tornar-se em mais uma das múltiplas trapalhadas do Governo Sócrates.
Mas esta é uma trapalhada que tem, no entanto, o mérito de mostrar o que se passa 'à mesa do orçamento' e, se Mário Lino tiver coragem de pôr de lado as amizades, pode até redundar num bom exemplo da política de redução de privilégios, estes sim, verdadeiramente escandalosos.
Pelos vistos, a coisa já era costume. Ou seja, os gestores, vários gestores, que têm vindo a passar pela REFER, pela CP, e sabemos lá por mais aonde, tratam das suas vidas, à custa do dinheiro dos contribuintes que é vertido nas empresas públicas do sector dos transportes, praticamente sem controlo.
Fazem e desfazem decisões ilegais, tomadas na ânsia de se aproveitarem dos cargos públicos que lhes foram confiados, para fins pessoais e, para cúmulo, ainda vêm para a praça pública gritar que só fizeram o que outros já antes tinham feito!
É claro que não se percebe por que razão o Senhor Ministro não aplicou ao Presidente da CP o mesmo tratamento. Não se percebe!!
Mário Lino tem uma oportunidade de ouro para mostrar que não há complacências e aplicar um processo à gerência da CP e, em particular, ao seu Presidente, que indubitavelmente também prevaricou, processo idêntico ao que aplicou aos administradores e Presidente da REFER.
E a propósito, o que faz o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, entidade reguladora do sector, no meio de tudo isto?
Não se aperceberá, dentro das competências estatutárias que lhe estão cometidas, dos custos milionários que 'o saque dos contratos cruzados' tem, ao fim e ao cabo, quer para os utentes dos transportes, quer para os contribuintes?

quarta-feira, outubro 12, 2005

caminhos / MORFOLOGIA E COMPLEXIDADE DA PAISAGEM

"A autora, ao tratar da morfologia e complexidade da paisagem como tema central do livro, não deixa de apontar a importância da Arquitectura Paisagista, como Arte Política, no ordenamento do território. É o contexto histórico da evolução da Paisagem, a arte que, por vocação intrínseca, integrou a natureza, nas preocupações de organização, e a humanização da paisagem, tendo como referência o 'paradeisos'. A Paisagem Global do século XXI, como imagem do território, não deixará de ter o mesmo arquétipo como referência.
Duas atitudes se degladeiam hoje na invenção da paisagem.
Uma, que considera indispensável a participação da natureza na humanização da Terra, baseando as suas propostas na gradual humanização e transformação da paisagem, de harmonia com as leis da Natureza: a Altera Natura de Cícero, e como Santo Agostinho afirmava, como conclusão da Criação, 'Pulchritudo est splendor ordinis'.
Outra, que tem por fundamento a ideia de que a natureza é desmontável, funcionando como um mecanismo simples e desmontável, a nosso bel-prazer, e que produzirá sem limites os bens de rápido consumo exigidos pelo progresso. Tal atitude tem provocado a degradação dos territórios (desertificação e despovoamento) e a marginalização de culturas e comunidades humanas.
Este livro traduz, com profundidade, no âmbito do ordenamento do território e da invenção da paisagem, uma ruptura com o convencional e com a rotina e propõe uma nova visão do urbanismo e da política de ordenamento do território, baseada na realidade biofísica e cultural do território".
(Gonçalo Ribeiro Telles, in 'Prefácio', pág. 19)

UMA SOLUÇÃO PARA PORTUGAL

UMA SOLUÇÃO PARA PORTUGAL é o título do livro publicado, há precisamente 20 anos, por Diogo Freitas do Amaral (DFA), no âmbito da sua candidatura às eleições presidenciais de 1986.
DFA não foi eleito mas o livro, que se ocupa, "em quatro capítulos distintos, das reformas que é necessário introduzir, para renovar Portugal, no sistema político, no sistema administrativo, no sistema económico e no sistema educativo" aproxima-se muito do conceito de programa eleitoral presidencial aqui defendido.
Sabemos hoje que o caminho seguido por Portugal, nesta questão do papel constitucional do Presidente da República, não foi bom, desaguando no triste espectáculo que, a todos os títulos, o presidente em funções tem vindo a dar.
Já há vinte anos, DFA referia: "Os Portugueses apoiaram a instauração da democracia e não estão dispostos a pô-la em causa: mas sentem, e declaram-se, profundamente descontentes com os resultados de uma década que globalmente identificam como sendo de mau governo, de má administração e de impotência perante a crise económica. Em suma: os Portugueses defendem o regime, mas criticam o sistema".
Nesse 'livro-programa', DFA estabelecia objectivos. Notava que "o problema central do nosso país, a causa das causas da situação de crise e de atraso com que Portugal se debate, é um problema de educação, é uma grave deficiência na educação".
Declarava que "por isso, só atacando a fundo este problema, e concedendo à educação a prioridade das prioridades, conseguiremos apoiar em bases sólidas e duradoiras a superação da crise e do atraso português".
E anunciava que "esse grande objectivo só será atingido se o país puder e quiser fazer um esforço muito especial para aumentar consideravelmente o investimento na educação em geral e se, ao mesmo tempo, reformular por completo e de modo especial a formação cívica e cultural do cidadão comum, a formação profissional dos gestores de empresa e dos funcionários públicos, e a formação política superior da classe dirigente e dos jornalistas".
Conhecemos hoje - passado quase o tempo de uma geração -, qual o caminho que uma Irlanda traçou e concretizou, investindo na educação, em comparação com o caminho que Portugal percorreu, investindo no betão.
E temos a dolorosa experiência de presidentes da república coniventes com políticas governamentais que têm vindo a conduzir o país para o desastre que se antolha.
A visão de DFA, e o comprovado erro da sua não eleição, merecem reflexão séria.

terça-feira, outubro 11, 2005

referências / HANNAH ARENDT

DAS VANTAGENS DE UM PROGRAMA ELEITORAL PRESIDENCIAL

Os poderes do Presidente da República, estabelecidos na Constituição, são suficientemente vastos e determinantes na condução da política do Governo para que as ideias de um candidato, a sua estratégia e os seus objectivos - estruturados num programa -, não sejam divulgados para amplo e profundo conhecimento pela população, previamente à sua eleição.
A dissolução da Assembleia da República, comportando esta, designadamente, uma maioria estável, não deve mais acontecer por um obscuro enunciado de 'episódios', mas sim por força da aplicação do artigo 190.º, isto é, no âmbito do processo de responsabilidade do Governo perante o Presidente da República aí consignado.
Ora, de um ponto de vista da substância política que os poderes presidenciais efectivamente integram, impõe-se que o Governo possa dispôr, na sua actuação, como verdadeiro factor de enquadramento político, do programa eleitoral do presidente eleito, no sentido de adequar, de fazer convergir as suas políticas com aquele programa.
É claro que um programa eleitoral de um candidato à presidência não é um programa de governo.
Mas compete a um candidato presidencial apresentar uma estratégia para o país, fundada em ideias que consubstanciem uma visão sobre a função de Portugal no mundo, e capaz de gerar objectivos que permitam concretizar, a um nível superior ao do Governo, os vários desideratos estabelecidos pela Constituição, apontando, ainda que genericamente, as medidas mais adequadas para tal.
A interpretação do papel do candidato e do presidente, nesta perspectiva, está por fazer.
Tem-se optado por cortes abruptos, através da dissolução da Assembleia e da demissão do Governo, sem que os seus autores tenham dado explicações objectivas, transparentes, das razões de tais actos, justificando-os - como uma democracia avançada supõe -, com incompatibilidades evidentes entre programas tornados oportunamente públicos.
Não nos devemos esquecer que, de acordo com o artigo 190.º, é o Governo que responde perante o Presidente da República.
Por isso mesmo, este deve ser eleito no âmbito de um programa sufragado e, portanto, objecto de respeito pelo Governo.

segunda-feira, outubro 10, 2005

aisthesis / ODE TRIUNFAL


Álvaro de Campos (Londres, Junho de 1914)

CARÁCTER DEFICIENTE

O carácter do actual líder do PSD pode-se identificar facilmente através de três ou quatro aspectos.
Na noite passada, embora o seu partido tivesse reconquistado algumas das maiores Câmaras do país em coligação com o CDS-PP, não o mencionou, nem tão-pouco agradeceu o espírito de lealdade e de colaboração do seu parceiro em cerca de 20% das Câmaras.
Retirou arbitrariamente o apoio do partido a uns, como Valentim e Isaltino, num assomo de grande e imaculada virtude política, enquanto manteve o apoio a outros, como Isabel Damasceno e Alberto João Jardim, sem lógica e sem a congruente coragem política e pessoal.
Não esclareceu até hoje as acusações que lhe atribuem, concretamente, ter um passado, no partido, de pressões sistemáticas para colocação dos amigos em 'tachos'.
Mantém-se à frente do partido, na sequência das mais graves omissões (agora uma vez mais) e acusações ao trabalho e à perspicácia política do anterior líder do PSD, demonstrando um comportamento medíocre, amplamente censurável, comportamento verdadeiramente execrável de que Carmona Rodrigues se soube distanciar - e muito bem - não ousando subscrevê-lo.
O candidato do PSD eleito em Lisboa soube dar, no seu discurso de vitória, a Santana Lopes o que lhe pertence e não se coibiu, mesmo, de referir que, sem ele, não estaria, por certo, ali.
Nestas eleições foi, em diversas situações, reforçada a emergência de políticos que têm vindo a demonstrar ser de uma estirpe que nos devolve, em boa parte, a esperança.
Não é, de todo, o caso de Luís Marques Mendes!

sábado, outubro 08, 2005

referências / LUDWIG von BERTALANFFY

descaminhos / ASSIM NÃO, ZÉZINHA!

Dado o estado a que chegou a direita em Portugal, a candidatura autárquica de Maria José Nogueira Pinto, mormente depois da sua exposição em defesa de uma nova ideologia para a direita logo após a queda do último governo, não podia deixar de ser um acto que transmitisse já 'um cheirinho' da necessária regeneração da direita portuguesa.
Não foi esse o posicionamento, não obstante ser inelutável a leitura desta candidatura e do seu resultado como sendo o da direita (até pela escondimento eleitoral pessoal do líder do CDS-PP) e, assim, o que se pode fazer é tentar perceber o pensamento regenerador da candidata, através do seu discurso eleitoral autárquico.
Extrai-se então um pensamento declaradamente defensor do 'sim', mas pragmaticamente ávido de 'nãos', retrógrado, na expectativa de que os votantes venham atrás das ideias serôdias da envelhecida direita, em vez de esta direita fazer o seu 'aggiornamento' (sendo certo que já não pode perder nenhuma oportunidade para o fazer) em relação à sociedade portuguesa e sua inevitável evolução.
A referência, agressiva, de rejeição aos anunciados projectos de arquitectos de reconhecimento internacional inquestionável para Lisboa, bandeiras de outra candidatura, é o climax de uma maneira de estar na política (acobertando-se sistematicamente com razões financeiras...) que indicia tão-só para a direita a continuação da sua perda acelerada de influência política.
Tendo descolado definitivamente dos níveis de audiência pública de movimentos políticos capazes de defenderem a esperança das camadas populacionais mais jovens, como é o caso do BE, o CDS-PP - agarrado a temas como, paradigmaticamente, é a cega rejeição de maior condescendência na interrupção voluntária da gravidez -, nem acantonado numas eleições autárquicas consegue apoio de algum modo expressivo para as suas provectas ideias políticas.
Com mais este triste exemplo, com os ideologicamente frouxos actores que têm desfilado nos últimos anos e os consequentes erros cometidos, o que resta à direita portuguesa é, sem dúvida, mais do foro do renascimento do que propriamente da regeneração.

sexta-feira, outubro 07, 2005

marco / ARQUITECTURA PAISAGISTA EM PORTUGAL


"Eu creio que em primeira aproximação pode afirmar-se que a Arquitectura Paisagista está relacionada com todas as disciplinas espaciais que tratam do meio ambiente e dos seres vivos, como o arquitecto está para as disciplinas de engenharias das diversas especialidades que concorrem para a edificação. (...)
Dizem-nos que a nossa profissão é antes de mais artística na concepção apoiada em técnicas e ciências para o estudo e execução dos projectos. Acrescento que uma das características proprias da nossa arte é que concebe a quatro dimensões - as três do espaço - e o tempo. O arquitecto paisagista deve estar preparado para entender bem todos os factores ambientais macro e micro climáticos, solos, etc...e conhecer as possibilidades de vida e adaptação das plantas a estes factores com as modificações que se podem introduzir. Tem que conhecer profundamente os materiais com que trabalha sobretudo as plantas com quem necessita de ter convivido... conhecê-las pessoalmente! (...)
A tudo isto se acrescentam as qualidades artísticas de proporções e composição para que o conjunto resulte harmonioso desde o princípio e nas diferentes partes do seu desenvolvimento. (...)
Concluo com o mais importante: de par com a formação artística é indispensável conhecer-se também as bases científicas sem a qual a nossa actividade profissional resulta impossível."

Prof. Francisco Caldeira Cabral
Barcelona, Collegio de Arquitectura
Baleares, 11 de Março de 1978

quinta-feira, outubro 06, 2005

descaminhos / ENSIMESMAMENTO FATAL

O autismo do governo e da presidência da república está a tornar-se trágico.
Então não é que um diz que a conflitualidade em Portugal, afinal, não é assim tão grande como isso, comparando com França, enquanto a outra vem com uma inversão de ónus da prova para tentar salvar, no limite, um consulado já nomeado como o mais devastador do regime democrático?
Este Sócrates tem os militares em revolta, os juízes em greve, as polícias sem acção, e ainda vem a público fazer de todos parvos, avançando com comparações com países estabilizados, sem qualquer hipótese de medição com os gravíssimos e históricos problemas estruturais com que o Estado português verdadeiramente se confronta devido à falta de habilidade do seu governo!
Aquele Sampaio, que tem dez anos de completa falta de jeito no curriculum presidencial, de choraminguices pelo país fora, vem agora, numa típica e própria atitude de cobardia política, meter os galões à força, radicalizando o discurso, num último, vão e inglório esforço para se quedar bem na fotografia!
Estamos num ensimesmamento fatal.

magister dixit / DEUS


Deus

Às vezes sou o Deus que trago em mim
E então eu sou o Deus e o crente e a prece
E a imagem de marfim
Em que esse deus se esquece.

Às vezes não sou mais do que um ateu
Desse deus meu que eu sou quando me exalto.
Olho em mim todo um céu
E é um mero oco céu alto.

referências / LUC FERRY

En ce qui concerne les questions touchant à l'écologie, il me semble que nous vivons un renversement des perspectives depuis le XVIIIe siècle. Forçant un peu le trait, je dirai que l'idéologie des philosophes des Lumières était caractérisée par un optimisme de la science et un pessimisme de la nature. Cela apparaît de manière flagrante lorsque l'on considère les réactions des grands esprits au tremblement de terre de Lisbonne, un séisme qui dévasta la ville et fit vingt mille morts. Les philosophes pensent à cette époque la nature comme méchante mais espèrent maîtriser celle-ci grâce à la science.
Il est à peine exagéré de dire que nous nous trouvons actuellement dans une perspective inverse, face à un optimisme de la nature et un pessimisme de la science. Nous aimons tous la nature (surtout lorsque nous partons en vacances) alors que la science inquiète. Nous pensons que les risques majeurs proviennent désormais des retombées de la science et des techniques.
Les mythes de la dépossession (où une créature - l'apprenti sorcier, Prométhée, Frankenstein -, échappe à son créateur et menace de dévaster le monde) illustrent ce pessimisme de la science. Pour certains, la recherche scientifique et technologique constitue une créature humaine, qui nous échappe et menace de détruire la terre. Le débat sur les OGM tourne bien autour de cette question. Le retour de ces mythes pour décrire l'activité scientifique et les effets de la technique est très intéressant à analyser. Avec ce terme de "dépossession", nous touchons au cœur de ce qui relie aujourd'hui l'essentiel de l'écologie contemporaine avec la problématique de la mondialisation. En effet, nous pouvons également dire des marchés financiers qu'ils échappent à notre contrôle. Nous sommes ainsi renvoyés à cette problématique commune de l'écologie contemporaine à l'égard de la mondialisation. Je pense qu'il existe là un lien qui mérite d'être creusé.
En abordant avec des élèves les questions relatives au développement durable (une expression très floue, qui suscite une multiplicité d'interprétations), il convient de réfléchir au type d'écologie que nous voulons enseigner à nos élèves. Un sociologue allemand, Ulrich Beck présente dans La Société du risque, un ouvrage paru en 1986 après la catastrophe de Tchernobyl, une réflexion remarquable sur les mutations de l'écologie contemporaine. Il oppose deux moments de la modernité depuis le XVIIIe siècle : une première modernité va du XVIIIe au XIXe siècle ; une seconde est caractéristique du XXe siècle, notamment de l'après-guerre. Ulrich Beck pense que la seconde modernité est terme à terme la contradiction de la première et en même temps, elle en est directement son résultat.
L'héritage des Lumières
La première modernité, héritage des Lumières, est caractérisée d'abord par un discours scientifique arrogant, dogmatique, dominateur, qui prend presque la place du discours religieux en termes d'argument d'autorité, par une science qui n'est pas auto-réflexive et qui n'hésite pas à se montrer tyrannique à l'égard de la nature. Je pense par exemple à un passage écrit par Claude Bernard sur la vivisection : pour ce savant, le résultat des sciences est infiniment plus important que les objets que la science est amenée à martyriser.
L'émergence de la démocratie, liée au cadre de l'État-nation et à la naissance de la science moderne, constitue une deuxième caractéristique de cette première modernité : rien n'est plus démocratique qu'une vérité scientifique. Dans le cadre de l'État-nation, les particuliers peuvent se reconnaître dans une classe politique censée incarner l'intérêt général.
Enfin, la problématique de cette première modernité dont parle Ulrich Beck est la dynamique de l'égalité, celle de la production et du partage des richesses, ce que disent Marx et Tocqueville. Malgré cette pensée de l'égalité, nous sommes encore dans une conception des rôles sociaux et sexuels très figés. Les différences de sexe et de classe sont encore perçues comme intangibles : les penseurs ont tendance à naturaliser ces différences et à les considérer comme indépassables.
Le second moment de la modernité : la société du risque
La seconde modernité décrite par Ulrich Beck touche directement à la conception de l'écologie que nous devrions, me semble-t-il, défendre aujourd'hui. Ce moment contredit point par point la première, en même temps qu'elle en résulte.
Premièrement, la science n'est plus tout à fait sûre d'elle-même et elle commence à se remettre en question. La bioéthique et les propos des scientifiques qui s'interrogent sur les retombées de leur travail en laboratoire fournissent des exemples de cette auto-réflexivité.
Deuxièmement, nous sortons du cadre de l'État-nation, notamment dans le domaine de la bioéthique et de l'écologie. Interdire le diagnostic préimplantatoire n'a aucun sens, si celui-ci est autorisé à Londres et à Bruxelles. Nous avons donc l'impératif de sortir des frontières et nous ne sommes plus sûrs que le cadre idéal de l'action politique soit celui de la nation. En effet, les termes de mondialisation et de démocratie d'opinion reviennent sans cesse dans le débat.
Troisièmement, il apparaît que, dans cette seconde modernité, la problématique fondamentale reste celle de l'égalité mais que celle-ci tend progressivement à être supplantée par la problématique du risque. Nous voyons se multiplier les peurs nouvelles. Hans Jonas, autre penseur de l'écologie en Allemagne pensait ainsi qu'il existe une heuristique de la peur, qui devient une passion politique fondamentale.
Enfin, nous voyons que les rôles sexuels et sociaux tendent à s'effacer progressivement. Même si beaucoup reste à faire, la parité est largement devenue une réalité. Souvenez-vous des réticences des Français envers la politique de discrimination positive aux États-Unis, il y a quinze ans. La France est aujourd'hui le pays le plus avancé du monde en matière de quotas.
À l'heure de la mondialisation, nous pouvons distinguer au moins deux écologies.
Il subsiste encore une écologie romantique, tournée vers la nostalgie d'un paradis perdu, d'un retour en arrière. Ce courant tend néanmoins à s'estomper, au profit d'une écologie auto-réflexive, qui s'ancre davantage dans cette deuxième modernité, qui devient de plus en plus scientifique et qui utilise les armes de la science pour convaincre. Je pense que c'est cette écologie qui doit être enseignée aux élèves.
L'essentiel de l'écologie présentée dans des pays très avancés dans ce domaine (Canada, Allemagne) est scientifique et réflexive, non nostalgique et fondamentaliste. Nous sommes confrontés ici à une évolution considérable, que je considère comme extrêmement positive. J'ai en effet envie de défendre et de promouvoir dans le cadre de l'enseignement une écologie humaniste et auto-réflexive.
Au-delà de ces remarques simples et schématiques, vous trouverez l'esquisse d'un projet auquel j'aimerais que nous participions tous, qui est celui de la construction d'une écologie à visage humain, qui se trouve au niveau des défis de la deuxième modernité.

terça-feira, outubro 04, 2005

SAUDADES POR ANTECIPAÇÃO


Será que este primeiro ministro que o povo nos deu terá a coragem e o discernimento político para fazer como fez, no rescaldo das últimas eleições autárquicas, António Guterres?
Será que tem a verticalidade democrática necessária e suficiente para ler, na votação do próximo domingo, o cartão vermelho que a esmagadora maioria dos portugueses lhe vai mostrar?
E, como corolário, ir-se embora, desandar, deixar a tarefa de governar segundo a constituição, isto é, para fazer crescer o nível de vida dos portugueses, em vez de o diminuir, deixar essa tarefa para aqueles que têm condições para liderar, de facto, o país?
Ou o que nos restará será termos já, por antecipação, saudades de Guterres e da sua atitude, verdadeiramente democrática, de deixar, como deixou, o governo por ordem expressa do povo?