terça-feira, outubro 17, 2006

marco / Os Novos Brasis

A União Ibérica de 1580-1640 esteve na base do que é o Brasil hoje, porque sem ela e na vigência do Tratado de Tordesilhas, o território brasileiro -com o que decorre dessa matriz- não teria seguramente a configuração que conhecemos e admiramos.
Quantos novos brasis não poderão surgir ainda -nas configurações actuais que a crescente globalização pode gerar- como resultado da institucionalização de uma nova ligação política forte, no respeito das soberanias nacionais que se impõem, entre a Espanha, nação de nações, e Portugal?

sábado, outubro 14, 2006

caminhos / Movimento Português para a Federação Ibérica


Recordando o número quatro do artigo oitavo (Direito Internacional) da Constituição da República Portuguesa:
As disposições dos tratados que regem a União Europeia e as normas emanadas das suas instituições, no exercício das respectivas competências, são aplicáveis na ordem interna, nos termos definidos pelo direito da União, com respeito pelos princípios fundamentais do Estado de direito democrático.
Não seria preciso um grande esforço nacional, até constitucional, para se estabelecer um grau intermédio entre o Portugal independente que hoje temos e o Portugal membro da União Europeia em que hoje vivemos, pois não?
Uma Federação Ibérica, por tantos portugueses ilustres já defendida, e não só, não fará de facto todo o sentido?
Não estará mesmo a fazer falta um MOVIMENTO PORTUGUÊS PARA A FEDERAÇÃO IBÉRICA?

terça-feira, outubro 10, 2006

hope / O EXEMPLO


O novo Procurador Geral da República (PGR) tem uma boa deixa para dar o exemplo e mostrar a diferença, impondo um estilo condicente com o seu discurso de tomada de posse e com o discurso do Presidente da República.
É informar sobre o ponto em que se encontra o chamado caso do licenciamento do Freeport de Alcochete que, por duas vezes, veio a público num jornal semanário, O Independente, que, por acaso, até já fechou.
É publicar um relatório em que, de uma vez por todas, esclareça que a alta figura do Estado que é o Primeiro Ministro actualmente em funções, não teve definitivamente nada a ver com o assunto e que o processo se encontra encerrado.
“A grande corrupção, arrastando os grandes interesses, torna os poderosos mais poderosos e os fracos mais fracos”, disse o novo PGR, e bem. Então que dê conta de um caso que não está devidamente esclarecido em termos de informação à opinião pública sobre a respectiva investigação e que, portanto, deve ser objecto de uma posição inequívoca por parte da Procuradoria Geral da República.
É que a recente nomeação do homólogo francês do PGR, por Chirac, não dá assim tanto conforto como os discursos ouvidos poderiam prognosticar...