domingo, novembro 27, 2005

referências / DONALD TRUMP


"WHAT SEPARATES THE WINNERS FROM THE LOSERS IS HOW A PERSON REACTS TO EACH NEW TWIST OF FATE"
(Donald Trump, in 'Trumped! the inside story of the real Donald Trump - his cunning rise and specatcular fall', John R. O'Donnell with James Rutherford, New York, Star Books, 1992, p.258)

sexta-feira, novembro 25, 2005

hope / VISÃO DO ABANÃO SEM EUCALIPTO


Segundo Miguel Cadilhe - a quem se tem de adjudicar uma invulgar coragem para os tempos que correm -, Portugal já só lá vai com um abanão.
E não será Cavaco "O Reverente", a quem Cadilhe preferiria apelidar de "O Eucalipto", o homem capaz de abanar.
Cadilhe está a contribuir muito significativamente para demonstrar que, como em outros momentos determinantes da história de Portugal, as reservas da nação, essenciais para a ultrapassagem dos períodos mais críticos da vida do país, se encontram mais no norte do que em outro lado qualquer.
Haja esperança!

quarta-feira, novembro 23, 2005

trapalhadas / FALTAS & FALTAS

Mais uma, para a galeria de trapalhadas do Governo actual, que nasceu das presidencialistas interpretações - e das oposicionistas reivindicações - das trapalhadas do Governo anterior.
Tem Sócrates um Secretário de Estado - que até é da Educação -, o qual não quer que os professores faltem às aulas, mas cujo passado está manchado, precisamente no âmbito da sua vida pública, por uma vergonhosa situação de faltas.
O autismo e a arrogância do Primeiro-Ministro, cada vez mais reconhecido, muito provavelmente, vai manter Valter Lemos no seu posto e, assim, consolidar mais uma valente trapalhada.

domingo, novembro 20, 2005

descaminhos / CAPITULAÇÃO



Em Portugal, assistimos a uma verdadeira capitulação perante uma Espanha prestes a desintegrar-se e a não ser mais do que uma federação de comunidades autónomas, das quais Portugal acaba por ser apenas a que mais cedo se impôs no processo centralizador da península.
Com este passo do futuro Instituto Ibérico de Investigação e Desenvolvimento, avança-se sub-repticiamente, sem qualquer prurido, na efectiva capitulação do país que trinta e quatro gerações de portugueses construíram.
A capitulação já era, aos olhos de todos, económica; agora o passo é num sentido mais franco, mais decisivo, tornando-se irreversível.
Nós cedemos o espaço, em Braga...Espanha fica com o Director, José Ribas, cá!
Nós damos as instalações, eles ficam com o mando...
Imaginemos o inverso: um Director português, a chefiar um Instituto Ibérico de Investigação e Desenvolvimento em Espanha, resultante de um acordo intergovernamental.
Fiquemo-nos pela imaginação, porque alguma vez a Espanha centralista iria aceitar?
O Governo português - com o inestimável patrocínio do comovente Presidente da República que temos tido nestes gloriosos últimos dez anos -, vai de capitulação em capitulação, na mais confrangedora demonstração de impotência, de visão, de estratégia para Portugal, no mundo, na península Ibérica, na Europa, no Atlântico.
Serão enormes os custos de derrubar mais um governo num período de menos de dois anos de duração da sua governação, mas serão ainda maiores os danos de uma política como a que tem vindo a ser seguida e aquela que se perspectiva, uma política de autêntica capitulação.

quinta-feira, novembro 17, 2005

aisthesis / GOSTAVA

Gostava de morar na tua pele
desintegrar-me em ti e reintegrar-me
não este exílio escrito no papel
por não poder ser carne em tua carne.

Gostava de fazer o que tu queres
ser alma em tua alma em um só corpo
não o perto e o distante entre dois seres
não este haver sempre um e sempre o outro.

Um corpo noutro corpo e ao fim nenhum
tu és eu e eu sou tu e ambos ninguém
seremos sempre dois sendo só um.

Por isso esta ferida que faz bem
este prazer que dói como outro algum
e este estar-se tão dentro e sempre aquém.

(Manuel Alegre, Sete Sonetos e Um Quarto, Lisboa, Dom Quixote, 2005, pág. 23)

quarta-feira, novembro 16, 2005

trapalhadas / CONTRA O ORÇAMENTO

Fontes geralmente bem informadas fazem crer que foi a perspectiva política avançada por Cavaco Silva que determinou a mudança de orientação de voto do PSD, de abstenção para contra.
O objectivo seria o de, uma vez eleito Presidente da República, Cavaco Silva não estar de algum modo dependente de uma posição pouco clara do partido que o apoia, quanto ao orçamento.
Tanto mais que se trata de um orçamento que vai vigorar num ano crucial para a decisão sobre se é dissolvida ou não a Assembleia da República, na linha do que o actual presidente já fez, com uma maioria estável.
A dissolver, Cavaco terá de fazê-lo logo no início do mandato, de modo que o novo governo, saído de eleições antecipadas, tenha tempo de agir - invertendo o percurso negativo da economia nacional -, e permitir assim a reeleição de Cavaco para um segundo mandato.

aisthesis / BENDITA

Bendita sejas tu porque mulher
bendita sejas não porque te dás
mas porque o teu prazer é o meu prazer
e só no teu prazer encontro paz.

Correrão muito rios mas o teu
é o que me leva às águas do baptismo
contigo em cada orgasmo eu subo ao céu
noite a noite contigo eu vejo o abismo.

Corre o Jordão e o Tibre os rios correm
contigo em cada orgasmo eu me baptizo
contigo noite a noite a dor e o riso.

Nas curvas do teu corpo os diabos morrem
bendita sejas tu porque me levas
onde a luz do prazer nasce das trevas.

(Manuel Alegre, Sete Sonetos e Um Quarto, Lisboa, Dom Quixote, 2005, pág. 27)

caminhos / A BOA MOEDA


Se a marca do mandato de Carmona Rodrigues na Câmara de Lisboa se exemplifica com os arranjos dos passeios da cidade que estão visivelmente a decorrer - sem que isso aconteça devido à proximidade de eleições -, então estamos no caminho certo.
Bem haja, Pedro Santana Lopes, por ter trazido para a política a boa moeda!

sexta-feira, novembro 11, 2005

descaminhos / O MAU ESTADO DO ESTADO

• Os Indicadores Agregados de Governação, calculados pelo Banco Mundial (para 209 países) registaram uma evolução desfavorável para Portugal, no período de 1998 a 2004. Nomeadamente nos indicadores “Eficácia do Estado” (do percentil 88 para percentil 80), “Carga Regulatória" (do percentil 91 para o percentil 85) e “Instabilidade Política” (do percentil 95 para o percentil 85).
(Newsletter n.º 36, Novembro de 2005, do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e Inovação)

caminhos / ÁGUA P'RA VIDA


Uma década para ser demonstrada a capacidade da humanidade na resolução de alguns dos mais fundamentais problemas da sua sobrevivência e desenvolvimento

quinta-feira, novembro 10, 2005

socos / O MAPA DA POPULAÇÃO SUBALIMENTADA

caminhos / CONHECER O GRAU DA AMEAÇA TERRORISTA

Com a diáspora terrorista a que se assiste, não seria oportuno ter em Portugal também um sinalizador como este? Ou a globalização, nesta vertente, não nos afecta?

marco / A DEDICAÇÃO DE UMA VIDA

terça-feira, novembro 08, 2005

caminhos / APOSTA DO TURISMO NO ORDENAMENTO

Mais vale tarde que nunca: quase a abandonar o cargo, mas ainda dentro da validade, Jorge Sampaio apontou um caminho dos mais importantes para o futuro de Portugal: o turismo e o ordenamento do território, através do turismo.
Honra lhe seja feita!

marco / SEIS DÉCADAS MARCANTES

fancy / A CORNUALHA N' AMÉRICA

President and Mrs. Bush hosted the Prince of Wales and the Duchess of Cornwall at the White House for a lunch and a dinner November 2, 2005.
The visit was the Duchess of Cornwall's first foreign travel representing the United Kingdom.
The United Kingdom is one of America's closest friends and allies, and is a leading partner in the cause of freedom. (subl. n/)
('The White House' site)

segunda-feira, novembro 07, 2005

offside / ENA, A POSIÇÃO DA ENI !

O manifestante dos 40, logo após ter assinado o documento elaborado contra a entrega das empresas portuguesas aos espanhóis, vendeu aos mesmos o BNC, agora Banco Popular (sem qualquer diferença, pois, a partir de agora, relativamente ao banco que se encontra já espalhado pelas outras comunidades autónomas da Espanha).
Diz, contudo, que não, não vendeu: trocou (trocou 75% do BNC por 4,5% do Banco Popular)!
Segundo o Negócios do DN de hoje, quer comprar a posição da ENI na Galp. Financiado pelo Santander...
Provavelmente para proceder a mais uma troca e baldroca...
É o 'salve-se quem puder', sem qualquer pejo, com o único objectivo de safar a pele, como é próprio dos ditos empresários, aqueles que só olham aos resultados financeiros de curto prazo.
Ditos empresários que, vendo o país a afundar-se, tentam sacar e eito o que ainda tem valor, para benefício pessoal, familiar ou de grupo restrito, sem qualquer visão estratégica submetida a um mínimo que seja de interesse nacional, patriótico.
E afirma, na sua telegráfica mensagem de presidente, que "o desenvolvimento sustentável tem como princípio basilar que toda a actividade humana deve servir o presente sem comprometer o futuro"(subl. n/)...
Com empresários amigos como este, Portugal não precisa mesmo de inimigos.
Américo Amorim candidata-se, com fortes possibilidades de ganhar, a Senhor Trocas e Baldrocas.

domingo, novembro 06, 2005

magister dixit / A ORQUESTRA DE PEQUIM

"Enquanto a Orquestra de Pequim tocar Beethoven e Mozart, estamos safos."

(André Jordan, in 'Entrevista', Pública n.º 493, 6 de Novembro de 2005, pág. 36 -texto de Maria João Seixas)

hope / DISCERNIMENTO

A JP não vai apoiar Cavaco "O Reverente" , nem qualquer outro candidato às presidenciais de 2006, o que faz reganhar a esperança!
O discernimento da estrutura política de juventude do CDS merece registo, no quadro da ausência de visão e de estratégia que os candidatos demonstram.
A JP constitui uma autêntica e derradeira válvula de escape para todos os que não se revêm na anunciada 'evolução na continuidade' do deteriorado sistema que nos rege.

sábado, novembro 05, 2005

IDENTIDADE-PROJECTO

Manuel Alegre, no seu manifesto, praticou o "toca-e-foge".
Disse: "Porque há duas maneiras de entender a identidade de um povo: a identidade-raízes e a identidade-projecto. Portugal tem uma fortíssima identidade histórico-cultural, mas está debilitado quanto à mobilização em torno de uma vontade colectiva." Tocou! Portugal está debilitado, é verdade, não tanto, aliás, 'quanto à mobilizaçã0'; está debilitado e não está mobilizado porque a 'vontade colectiva' só pode acontecer, só pode exprimir-se, quando se sabe qual é o objectivo e quando se interioriza o mesmo.
Mas fugiu...
Com efeito, no manifesto, nunca caracateriza prospectivamente a "identidade-projecto".
Julgará que o projecto identitário corresponde tão-só à "igual liberdade de homens e mulheres", pela qual se candidata?
Ou apenas à "defesa de uma sociedade cosmopolita e de inclusão"?
Ou simplesmente a "mais cidadania"?
Não, Manuel Alegre também não cumpre os mínimos que um presidente tem de cumprir para recolocar Portugal na agenda e tornar os portugueses mais felizes.
Quando refere o "Contrato presidencial", "Cumprir e fazer cumprir a Constituição", "Um Pacto Económico e Social", "Qualificação e cultura de inovação", "Modernização da educação", "Uma diplomacia de paz", "Uma visão política da Europa", "Uma aliança de civilizações", "O espaço estratégico da CPLP", "O novo papel das Forças Armadas", "Constituição e cidadania", "Magistério de proximidade e de exigência", mais não faz do que descrever uma série de lugares comuns, intensamente precorridos, por exemplo, pelo actual presidente, sem qualquer efeito positivo no desenvolvimento da sociedade portuguesa no decorrer de toda uma longa década e, até, muito antes pelo contrário.
Era de esperar mais. Tínhamos referido que a expectativa estava toda em Manuel Alegre.
Mas afinal, o terceiro dos candidatos com possibilidade de ganhar, a apresentar o manifesto, mostrou não ter também a visão de que o país carece.
Esta visão é a que pode atribuir uma função a Portugal no mundo, uma função que não se limite a vagos princípios mais ou menos libertários, mais ou menos formal-constitucionalistas!
É uma visão que afastará vigorosamente o país duma diluição despersonalizante nesta Europa sem rumo, optando pela ligação suficiente que lhe advém de ser Estado membro, mas sem prejuízo da consolidação e desenvolvimento dos laços que estabelecemos, com tanto esforço, pelos cinco continentes.
Manuel Alegre, com este seu manifesto, anula a ténue hipótese que ainda restava quanto a podermos ter alguém ao comando do Estado com uma estratégia de longa duração para o país.
Sinal dos tempos, que não são historicamente inéditos, caracterizados por um medíocre mecanismo de selecção dos dirigentes políticos, mecanismo que vai perdurando e que perdurará ainda, quem pode saber, por mais um lustro ou, mesmo, uma década.

segunda-feira, outubro 31, 2005

índice / OUTUBRO 2005


Índice dos posts publicados durante este mês

Rúbricas Novas
-rúbrica agrupamento, com o título: 10 "referências" 10;
Rúbricas já existentes
- rúbrica referências, com os títulos: Luc Ferry; Ludwig von Bertalanffy; Hannah Arendt; Max Weber; Georg Simmel;
-rúbrica magister dixit, com o título: Deus;
-rúbrica marco, com o título: Arquitectura Paisagista em Portugal;
-rúbrica aisthesis, com o título: Ode Triunfal;
-rúbrica trapalhadas, com o título: Zangam-se as Comadres, Descobrem-se as Verdades;
-rúbrica parti pris, com o título: Estruturalmente Antipresidencialista;

sábado, outubro 29, 2005

CAVACO "O REVERENTE"

Pois, na verdade, ouvido e reflectido o manifesto do candidato Cavaco, não podem restar dúvidas de que há um importante espaço político por preencher, não representado pelos actuais candidatos!
Este espaço político que se encontra sem representante, é o de todos os que compreenderam já que discursos como o deste manifesto são discursos vagos, voluntaristas, piegas e, acima de tudo, discursos da continuidade em não se definir minimamente a função de Portugal no mundo e o rumo a seguir para a consagrar.
Falta-lhe obviamente a visão, a compreensão de que o grande problema nacional é precisamente a ausência de definição dos objectivos nacionais.
Que, nestas três décadas que levamos de democrático regime e diletante sistema, não se conseguiu, pior, não se tentou sequer, elaborar uma função para Portugal no mundo, uma função que substituisse adequadamente a que Portugal teve antes da revolução de 1974.
Não irá mais além o presidente que desenvolva uma "coperação estratégica com a Assembleia da República e com o Governo", não!
Irá, sim, mais além, o primeiro presidente que estabeleça uma estratégia para Portugal, em cooperação com a Assembleia da República e com o Governo.
Portugal está à deriva, não por lhe faltarem personagens e discursos de boa-vontade, repetindo todos os direitos que a Constituição consagra, como Cavaco fez no manifesto.
Portugal está à deriva porque não tem uma noção sobre esses objectivos, essa função, desperdiçando enormes recursos, próprios e, cada vez mais, até alheios, por ausência de um rumo para atingir aqueles objectivos, inseridos nessa função.
Cavaco Silva não tem dimensão para tanto, provou-se uma vez mais.
Novamente se propõe defender, com a máxima convicção das palavras, aqueles que constituem os estratos adjacentes à sua classe de pertença.
Novamente se percebe que será humildemente e respeitosamente reverente para com a sua classe de referência, isto é, para com "os poderosos", um bom aluno para com "os intocáveis" que anseiam pelo seu retorno ao poder.
Uma sua vitória significará incontornavelmente a consolidação e o desenvolvimento, no Portugal de amanhã, de um fosso entre os dois extremos da sociedade, na continuação daquilo que já fez e está a ser sentido por muitos no Portugal de hoje.
Pelo deserto de ideias novas que é o manifesto, significará também um 'marcar passo' do país no sentido da modernidade, do avanço da mentalidade da sociedade portuguesa.
O conteúdo do manifesto traduz ostensivamente uma visão política inerte, dando uma oportunidade ao surgimento de uma candidatura que possa carrear as expectativas das gerações que não se sentem satisfeitas com o sistema.

quinta-feira, outubro 27, 2005

SOARES SEM ESTRATÉGIA

Como já se esperava, esta nova edição da candidatura de Soares, às eleições presidenciais do próximo ano, não é senão mais do mesmo!
Como foi aqui referido anteriormente, Mário Soares foi Presidente da República no enquadramento dos Conceitos Estratégicos de Defesa Nacional (CEDN) de 1984 e de 1994, onde se estabelecia a necessidade de defender os sectores estratégicos nacionais, designadamente os que integram as forças produtivas.
Acontece que "os sectores estratégicos nacionais" nem sequer foram definidos, no longo período de uma década em que Mário Soares exerceu a sua tão querida magistratura de influência...
E como se manifesta agora o candidato repetente?
Mas como é que Portugal pode ganhar esta batalha sem ter um rumo, sem ter uma estratégia?
Trabalhando muito? Mais ainda?
Quanto trabalho se perde, quantos recursos se desperdiçam por não haver objectivos comuns, propostos com coragem e aceites por uma expressiva maioria da população?
O Presidente da República é o orgão constitucional mais adequado para agregar os portugueses em torno de desideratos atingíveis, ainda que em várias gerações.
Mas Mário Soares, tão experimentado que é, ainda não descobriu que esse elemento chave que é uma estratégia, corresponde à maior deficiência do actual sistema político português, o qual não tem conseguido concretizar - um nível abaixo das generalidades constitucionais -, os objectivos que Portugal se impõe atingir num prazo de duas ou três gerações pelo menos.
De Cavaco saber-se-á hoje qual a dimensão do seu 'mais-do-mesmo'...
Curiosamente, a expectativa está toda em Manuel Alegre!

quarta-feira, outubro 26, 2005

dito pelo próprio / O GOVERNO PÔS A SUA ESTRUTURA A TRABALHAR PARA O PS

Braancamp Sobral, acabado de ser exonerado de Presidente da REFER, disse ontem que "recebeu centenas de pedidos sobre situações de terrenos em área de domínio ferroviário durante a campanha eleitoral autárquica, o que indicia que o Governo pôs a sua estrutura a trabalhar para o Partido Socialista".
(notícia do Público de 26OUT)

terça-feira, outubro 25, 2005

descaminhos / BRANQUEAMENTO DO BRANQUEAMENTO



Os bancos têm tido, designadamente nas últimas duas décadas, em Portugal, um papel central no descalabro para que o país corre.
Nunca, como tem acontecido neste período, o Estado usou tão mal o seu poder político de atribuir e retirar capacidade de captação de poupança e de concessão de crédito.
Nunca, como tem acontecido neste período, o Estado abriu mão da aplicação do conceito de banco no sistema económico, tendo permitido as maiores misturas de actividade bancária e não bancária nos mesmos grupos económicos.
Foi concedido aos bancos livre arbítrio pelo poder político, sempre sob a capa de um proteccionismo que ainda hoje se faz sentir pública e exuberantemente, deixando totalmente ao seu critério políticas da maior sensibilidade para o desenvolvimento económico nacional.
Os bancos têm sido parte visivelmente activa na destruição da estrutura produtiva nacional, quer vendendo sem pestanejar empresas do maior simbolismo, quer canalizando o crédito para os particulares em claro detrimento das empresas.
Tudo sob o olhar cúmplice do regulador que anda, evidentemente, sempre atrás dos acontecimentos, num cala-consente da maior inépcia possível.
Sendo Portugal uma economia muito pequena, atravessando desde há muitos anos uma crise crescente de criação de riqueza, estando o desemprego a entrar em força pelas famílias adentro, multiplicando-se as falências, qual é o milagre que os bancos fazem para apresentarem sistematicamente lucros volumosos?
A fraude fiscal qualificada, associada a branqueamento de capitais, trazida agora para as primeiras páginas, alegadamente praticados sistematicamente por diversos bancos, apenas confirma parcialmente o quadro que poderá explicar o milagre.
Mais uma vez, os arautos dos fantasmas que nos perseguem, saem a terreiro dando, como de costume, uma no cravo e outra na ferradura: que vá tudo até ao fim, com transparência, para acto contínuo, gritarem, cuidado!, não vamos todos nós sofrer com a afectação da imagem dos "nossos" bancos...
Já entrámos na fase do branqueamento do branqueamento, com a repugnante tentativa de submeter, uma vez mais, a orientação económica e financeira do país à defesa de meia dúzia de banqueiros incapazes de verem um palmo à frente dos seus mesquinhos interesses particulares.
Será alheio à saúde da economia espanhola o facto de, no auge da sua influência pública, um dos maiores banqueiros de Espanha, ter ido parar à prisão?

segunda-feira, outubro 24, 2005

MATÉRIAS PRESIDENCIAIS





A não criação de riqueza que sustente o nível de vida actual dos portugueses e o legítimo direito de melhoria do mesmo, constitui o principal problema do sistema e do regime políticos em que Portugal se encontra.
O prolongamento desta situação de impasse tem efeitos imprevisíveis mas tocará sem qualquer dúvida nos fundamentos da independência do país.
A próxima eleição presidencial torna-se, por isso, num desafio relevante aos candidatos, quanto à visão que demonstrarão no sentido de proporem uma resposta adequada à dimensão do problema.
Neste âmbito expõe-se de seguida o conjunto das questões centrais que não poderão deixar de ser abordadas nos manifestos/programas dos candidatos.
A Constituição estabelece que o Estado tem a obrigação de assegurar a defesa nacional e que um dos objectivos da defesa nacional é garantir a independência nacional contra qualquer ameaça externa (art. 273º).
E consagra como uma das tarefas fundamentais do Estado a criação, entre outras, das condições económicas que promovam a independência nacional (art. 9º).
O texto constitucional, aliás, prevenindo os efeitos negativos para a independência nacional que podem advir da actividade económica, ao declarar que incumbe prioritariamente ao Estado desenvolver as relações económicas com todos os povos, ressalva expressamente a salvaguarda da independência nacional e os interesses dos portugueses e da economia do país (art. 81º).
Mais, em claro reforço dessa prevenção, a Constituição determina literalmente que a lei disciplinará a actividade económica e os investimentos por parte de pessoas singulares ou colectivas estrangeiras a fim de defender a independência nacional (art. 87º).
Por outro lado e segundo a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, a política de defesa nacional consiste no conjunto coerente de princípios, objectivos, orientações e medidas adoptados para assegurar a defesa nacional (art. 4º) e tem natureza global, abrangendo uma componente militar e componentes não militares (art. 6º).
E no âmbito desta Lei, competindo a condução da política de defesa nacional ao Governo (art. 7º), o Ministério da Defesa Nacional é o departamento governativo da administração central ao qual incumbe preparar e executar a política de defesa nacional (art. 34º).
Ainda dentro da referida Lei se estabelece que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) é aprovado pelo Governo no contexto da política de defesa nacional, sendo o mesmo entendido como a definição dos aspectos fundamentais da estratégia global do Estado adoptada para a consecução dos objectivos da política de defesa nacional (art. 8º).
Acontece que, entre os objectivos permanentes da política de defesa que lhe conferem carácter nacional, encontra-se a contribuição para o desenvolvimento das capacidades materiais da comunidade nacional, de modo a que possa prevenir ou reagir pelos meios adequados a qualquer ameaça externa (art. 5º).
Foi por certo neste enquadramento que Mota Pinto, em 1984, no debate parlamentar que decorreu aquando da aprovação do primeiro CEDN, referiu que “o conceito de defesa nacional não pode deixar de afirmar a imperatividade de se criarem e de se incrementarem as condições sociais de independência, através do desenvolvimento das forças produtivas e criadoras, nomeadamente do desenvolvimento industrial, científico e tecnológico nos sectores mais carecidos e relevantes em termos estratégicos, em ordem a diminuir, na medida do possível, a dependência em relação ao exterior” (in Defesa Nacional e Forças Armadas, Caderno XVI, Lisboa, CDI/MDN, p. 4).
Esta perspectiva - centrada no desenvolvimento das forças produtivas e criadoras, nomeadamente do desenvolvimento industrial, científico e tecnológico - veio, de resto, a ficar consagrada como Grande Área de Intervenção no texto do primeiro CEDN, da responsabilidade de Mário Soares e Mota Pinto (alínea a do n.º2 do III capítulo).
Por sua vez, o CEDN de 1994, da responsabilidade de Cavaco Silva e Fernando Nogueira, menciona como orientação para as estratégias gerais no plano político interno, “desenvolver as capacidades criadoras e produtivas nacionais num quadro de interdependência económica e financeira internacional, por forma a reduzir tanto quanto possível as fontes de vulnerabilidade em sectores estratégicos da economia” (alínea e do n.º 2 da Parte 3).
Mas já desde Adelino Amaro da Costa que a questão económica é vista como vector fundamental da defesa nacional: “Os conceitos mais divulgados e mais partilhados de Defesa Nacional alargada ou ampliada, ou na terminologia do programa do Governo, de concepção global integrada de Defesa Nacional, conduzem a que vectores fundamentais de um esforço de Defesa Nacional sejam a política externa, o vector militar e a política de desenvolvimento económico” (entrevista a O Jornal, em 22 de Fevereiro de 1980, in Escritos de Governo, Lisboa, IDL, 1981, p. 50).
Mais recentemente, Jorge Sampaio referia que “a Defesa, sendo uma questão nacional, é não apenas militar mas também cultural, económica e política na mais ampla acepção da palavra. Neste sentido, só uma estratégia integrada, concebida no plano global do Estado, poderá responder, com credibilidade, à defesa dos interesses nacionais e aos desafios do mundo de hoje, pelas sinergias que se obterão através de uma adequada e harmoniosa articulação entre as componentes militar e não militares da Defesa Nacional” (in A Defesa Nacional e as Forças Armadas Intervenções do Presidente da República, Lisboa, Presidência da República, 2002, p.29).
Sendo certo que os anteriores Conceitos, embora tenham contemplado textualmente a problemática económica, não contribuíram de facto para alterar duradouramente a situação de dependência económica do país, isso não poderá servir de eventual argumento para eliminar pura e simplesmente o vector de desenvolvimento económico do CEDN, como se verificou na sua nova versão, saída do governo PSD/CDS, sob a batuta do Ministro de Estado e da Defesa Nacional Paulo Portas.
A persistência cíclica de acentuados desequilíbrios nas contas externas não pode deixar de alimentar a situação fortemente desconfortável existente no campo da soberania nacional, não devendo por conseguinte passar despercebida numa nova versão do CEDN, que se impõe para a indispensável reposição da autonomia económica.
Já em 1987, Miguel Cadilhe apontava que “a correcção duradoura do défice externo exige o reforço da indústria nacional vocacionada para o mercado dos bens transaccionáveis internacionalmente. E isso passa pela alteração da estrutura produtiva industrial, no sentido da elevação dos níveis de competitividade, do alargamento da gama de produções e dos mercados externos e do desenvolvimento das capacidades tecnológicas e científicas nacionais” (in Estratégia de Progresso Controlado ‘PCEDED – Programa de Correcção Estrutural do Défice Externo e do Desemprego’), Lisboa, Ministério das Finanças, 1987, vol. I, p. 32).
Está provado, porém, que o problema não se resolve consistentemente apenas pela concessão conjuntural de benefícios fiscais ou outros. Quer o CEDN de 1985, quer o de 1994, aludem a sectores estratégicos da economia mas estes nunca foram definidos, sendo que esta definição não pode deixar de ser entendida como uma questão central da defesa nacional.
Por outro lado, sem a definição dos sectores estratégicos, por muito boa que seja a negociação de contrapartidas aquando da aquisição de equipamento para as Forças Armadas, não é possível retirar efeitos positivos significativos e estáveis, numa perspectiva de desenvolvimento sustentado da economia nacional.
A definição dos sectores estratégicos da economia nacional contribuirá igualmente para a não menos urgente concretização do que se designa por interesses nacionais. De resto, não é suposto conhecermos bem as ameaças sem sabermos previamente quais são os interesses nacionais que podem ser ameaçados.
Neste quadro, sectores estratégicos são os que concebem, produzem e comercializam bens de elevado valor acrescentado gerado e retido no país, dirigidos a mercados externos em crescimento ou à substituição de importações, sectores esses cujos centros de decisão sejam dominados por portugueses.
Quanto aos interesses nacionais e segundo Loureiro dos Santos, eles “são os alvos das ameaças que contra nós se dirigem. Não seria necessário defendê-los, se não fossem ameaçados. Quando se diz ‘garantir ou defender interesses’, estamos a utilizar uma forma abreviada de afirmar ‘garantir que os interesses fiquem incólumes face às ameaças’”. (Ameaças – Fulcro da concepção estratégica, in Jornal Público, 30 de Agosto de 2002).
Actualmente como no passado, os interesses nacionais são os que podem garantir a sobrevivência e o desenvolvimento da nação, desde logo do ponto de vista económico, sendo que, de acordo com João Ferreira do Amaral, “o futuro a longo prazo de uma economia está dependente do crescimento da sua produção de bens transaccionáveis” (Cf. cit. Ant., p. 29).
Os interesses nacionais têm, portanto, a ver com os sectores estratégicos da economia nacional e, consequentemente, com os mercados onde os bens transaccionáveis produzidos nesses sectores podem ser colocados.
No documento dos EUA congénere do nosso CEDN, estabelece-se que a missão das Forças Armadas dos Estados Unidos é proteger e fazer progredir os interesses nacionais, sendo que, entre os diversos interesses aí mencionados, se encontra o acesso a “key markets” (separadamente do acesso aos recursos estratégicos).
De facto, de acordo com o documento do Departamento de Defesa, “the purpose of the U.S. Armed Forces is to protect and advance U.S. national interests and, if deterrence fails, to defeat threats to those interests”.
Não é esta a ocasião para ser apreciada a relação de causa e efeito entre o papel da Forças Armadas americanas na implementação do objectivo 'to protect and advance U.S. national interests' e a prosperidade dos Estados Unidos.
Mas numa lógica similar, e por maioria de razão dada a grande vulnerabilidade da economia portuguesa, os mercados dos sectores estratégicos nacionais devem ser declarados -nomeadamente em termos de defesa nacional e de missão das Forças Armadas- como mercados vitais para o país.
O entrosamento das Forças Armadas com os interesses nacionais reflecte afinal toda a história de Portugal até à revolução de 1974 que, impondo a retirada de África, marca a perda da última grande fonte de riqueza externa.
A reactivação desse entrosamento -na perspectiva de que o nosso desempenho, agora já sem contrapartidas, como povo historicamente solidário com tantos povos, em tantas regiões do mundo, não pode relegar para segundo plano a nossa própria base de sustentação económica -, permitirá que voltemos a acreditar e, assim, reanimar a esperança na melhoria do padrão de vida dos portugueses.
Ora, sendo o Presidente da República também o Comandante Supremo das Forças Armadas, não tem competências suficientes para programar e executar a sua acção nesse sentido?

quinta-feira, outubro 20, 2005

CAVACO SILVA: UMA ILUSÃO MAIS

A aparente receptividade que a candidatura de Cavaco Silva às próximas presidenciais está a ter, só pode vir a resultar numa ilusão mais do povo português.
Então um homem como este, que tem às costas a responsabilidade de ter sido uma das figuras mais proeminentes do sistema que conduziram o país ao estado em que ele está, pode criar alguma coisa mais do que ilusões?
Cavaco Silva, para se manter no governo, concedeu ao poder financeiro nacional benesses tais que tornaram o sistema político português actual praticamente ingovernável.
Deixou que o crédito fluisse, em massa, para os particulares, em detrimento das empresas, originando nos eleitores - com acesso ilimitado ao crédito para carros, viagens, casas, etc. -, a ideia de que a economia portuguesa tinha sustentabilidade suficiente para todos os devaneios.
Deu carta branca aos bancos que actuaram, desde os seus governos, em autêntica roda livre.
E fez escola, como provam à saciedade as declarações da sua mais fiel discípula, Manuela Ferreira Leite, que mal entrou no governo da tanga, fez saber que teria de haver os maiores cuidados com os bancos 'pois é aí que temos as nossas poupanças'!
É, aliás, flagrante a reverência de Cavaco Silva aos banqueiros, quer jantando em casa deles, quer aceitando convites para públicas e notórias festas das respectivas instituições.
Este é também o Cavaco que impulsionou ficticiamente o investimento estrangeiro, através de benefícios obtidos com fundos comunitários, de tal modo que a fraqueza dos alicerces então compostos resultaram na impressionante devastação da economia produtiva nacional que está à vista de todos.
A visão de Cavaco Silva, quando comparada com os vultos que estruturaram, no decorrer da nossa longa História, a comprovada prestação dos portugueses no mundo, é muito, muito fraca.
Para aqueles que podem ter o discernimento suficiente perante o ruído comunicacional que se aproxima, quando se abate sobre nós mais uma grande ilusão, será útil reflectir sobre a vantagem de, em alternativa, dar o voto a um candidato que não carregue consigo tantas e tão falaciosas expectativas de salvação nacional.

quarta-feira, outubro 19, 2005

caminhos / 'MÃOS LIMPAS' FINALMENTE EM PORTUGAL?

O agudizar da crise económica e financeira em Portugal, com a alegada necessidade imperiosa de cortar os "privilégios" dos magistrados (ora simples funcionários públicos, ora digníssimos titulares de um orgão de soberania), pode vir a resultar numa significativa vantagem.
Vantagem que se pode traduzir num dos caminhos que o país deve trilhar.
É patente uma promiscuidade recorrente entre titulares do Governo e os mais altos responsáveis do sistema financeiro nacional, verificando-se estarem mais aqueles ao serviço destes do que o inverso.
Com o agravamento da falta de fundos (Estado, empresas e bancos incluídos), o Governo - na ante-câmara do estado de pânico e com total inabilidade relativamente às suas próprias cumplicidades -, decidiu atacar tudo e todos a eito, não curando de ressalvar o posicionamento social dos titulares do poder judicial, um poder que não tem mostrado as suas garras em Portugal.
O Governo não mediu bem a força que este poder judicial tem porque, entre outras razões, jamais imaginou que o seu conluio com o poder financeiro em Portugal (uma característica do regime actual), onde se inclui um descarado "laissez-faire, laissez-passer" relativamente ao verdadeiro crime económico e financeiro, pudesse algum dia vir a ser atacado.
Até Maria José Morgado tem limitado as suas referências ao futebol, à construção civil e autarquias, salvaguardando sistematicamente o sistema financeiro.
O desencadeamento da vigorosa chamada das atenções para a investigação ao coração do sistema financeiro português, que está em curso, é claramente uma primeira resposta dos magistrados ao ataque que lhes foi desferido.
É, de facto, um caminho a trilhar, um caminho capaz de fazer emergir uma das reformas estruturais mais necessárias para a sobrevivência e o desenvolvimento de Portugal.

terça-feira, outubro 18, 2005

descaminhos / ORÇAMENTO DE TANGA

Do que já se conhece e do que já se ouviu sobre o Orçamento do Estado para 2006 (OE 2006), retira-se uma ideia chave: Manuela Ferreira Leite (MFL) tinha razão, Portugal estava (e continua a estar) de tanga.
São vários os economistas que apontam o período das finanças públicas portuguesas iniciado com MFL como o 'da verdade', o 'da transparência', o 'da inevitabilidade'.
Será tudo isso mas é, também, o período de conformismo, de consolidação dos erros cometidos num passado que leva já mais de três décadas.
Este orçamento é um orçamento de capitulação, de passividade perante 'o destino que nos foi traçado'.
Sócrates, que passou a campanha eleitoral a dizer, e ainda hoje diz (!?), que não tem obcessão pelo défice e que quer é o crescimento, tem a suprema prosápia de apresentar um orçamento destes...para o que, convenhamos, é preciso ter mesmo muito desplante (ao fim e ao cabo a sua principal característica)!
Sendo um elemento relevante da política macroeconómica de que Portugal ainda dispõe, o orçamento do estado não pode ser uma consolidação do passado, como este efectivamente é. Tem de ser, bem pelo contrário, uma peça da política económica e financeira determinante do futuro próximo, numa táctica de ataque, não de defesa.
Acantonados na necessidade imperiosa de fazermos crescer as exportações (e, ou aumentarmos as importações de ... turistas), o que é que está - que revele coragem e determinação - no OE 2006, a este respeito?
Silva Lopes, de modo insuspeito, é claro quando faz notar que um equivalente da taxa de câmbio (instrumento utilizado no passado para provocar o aumento das exportações, de que hoje não dispomos por estarmos no euro), seriam as subvenções às exportações.
Ainda que um aumento decisivo nessas subvenções conflitue com a obcessão do défice, Silva Lopes, sempre a proclamar ser de esquerda, garante que, se fosse ele, avançaria sem hesitação por aí.
Com um OE 2006 como este, o Governo Sócrates afirma-se como um governo de gestão, de gestão da crise.
Não como um governo do desenvolvimento, do desenvolvimento para sair da crise.

domingo, outubro 16, 2005

dito pelo próprio / OBSERVAÇÃO ÍMPAR DA SOCIEDADE PORTUGUESA

À pergunta da Visão 'A passagem pelo SIS alterou a sua percepção da política?', a ex-directora geral do SIS, Margarida Blasco, respondeu: "O lugar de director geral do SIS é muito sensível. Permite uma observação ímpar da sociedade portuguesa".
Desde que Sócrates tomou posse, esta é a terceira demissão nos Serviços de Informações de Segurança!
Que "observação ímpar" da sociedade portuguesa se consegue no SIS, para ter sido exigida a demissão de Margarida Blasco, e com prazo limite imposto?
Há, certamente, informações que, não obstante serem genericamente confidenciais, a sua não divulgação pública - ao contrário dos fins previstos nas leis que enquadram o SIS -, pode pôr efectivamente em causa o Estado de Direito.
O alerta lançado recentemente por António Cluny na televisão, a propósito da manobra de condicionamento dos magistrados do ministério público pelos políticos, agora agravada com a tentativa de alteração (contra a Constituição) do poder de decidir das prioridade na investigação criminal, dá que pensar.
É muita movimentação para que haja apenas o interesse geral a salvaguardar ...

parti pris / ESTRUTURALMENTE ANTIPRESIDENCIALISTA

Gosto demasiado da política para me candidatar à Presidência da República. Sou estruturalmente antipresidencialista e sempre entendi que, em democracia, a política deve ter no parlamento a sua razão e o seu objectivo.

(Francisco Sá Carneiro, entrevista ao Jornal O Tempo , 29 de Novembro de 1979, in 'Sá Carneiro Biografia Política', Nuno Manalvo, Lisboa, Parceria A. M. Pereira, s/ data, pág. 165)

sábado, outubro 15, 2005

referências / GEORG SIMMEL

Enfin le parfum artificiel joue un rôle sociologique en réalisant sur le domaine de l' odorat une synthèse étrange de téologie à la fois égoïste et sociale. Le parfum obtient par l' intermédiaire du nez les mêmes effects que les autres parures obtiennent par l' entremise des yeux. Il ajoute à la personnalité quelque chose de tout à fait impersonnel, quelque chose venant de l' extérieur mais s' incorporant si bien à elle qu' il paraît s' en dégager. Il agrandit la sphère de la personne en produisant une impression semblable aux feux du diamant ou aux reflets de l' or. Celui qui est proche plonge dans cette atmosphère; il est en quelque sort pris dans la sphère de la personnalité. Comme les vêtements le parfum recouvre la personnalité tout en la soulignant. C' est en cela qu' il constitue une manifestation typique de la stylistique, une dissolution de la personnalité dans des caractères généraux qui cependant en expriment les charmes d' une façon beaucoup plus pénétrant que ne le pourrait faire sa réalité imédiate. Le parfum recouvre l' atmosphère personnelle, la remplace par une atmosphère objective tout en attirant l' attention sur elle. On suppose que le parfum créé par cette atmosphère fictive sera agréable à chacun, que s' est une valeur sociale comme les bijoux, la parure. Il faut qu' il plaise indépendamment de la personne, qu' il réjouisse subjectivement l' entourage de celle-ci, tout en rehaussant cependant du même coup sa valeur comme personnalité.

(Georg Simmel, Essai sur la Sociologie des Sens, in 'Sociologie et Épistemologie', Paris, PUF, 1981, págs. 237/238)

agrupamento / 10 "referências" 10

RÚBRICAS
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sexta-feira, outubro 14, 2005

referências / MAX WEBER


En tanto las naciones, aunque militarmente vivan en paz, sostengan una lucha económica implacable e inevitable por su existencia nacional y por el poder económico, a la realización de postulados puramente teóricos y morales le están trazadas estrechas fronteras, precisamente porque tampoco económicamente el desarme unilateral es posible. Una Bolsa fuerte no puede ser precisamente un club para la "cultura ética", y los capitales de los grandes Bancos son tampoco "instituciones benéficas" como pueden serlo los fusiles y cañones. Para uma política económica que aspire a alcanzar fines en esta dirección, aquéllos sólo pueden ser una cosa: instrumentos de poder en la lucha económica. Si la exigencia "ética", en el momento de conformar estas instituciones, redunda también en su provecho, la acogerá de buen grado. Pero, en última instancia, tiene el deber de velar para que fanáticos o apóstoles de la paz económica ajenos a este mundo, no desarmen la nación.
(Max Weber, 'La Bolsa Introducción al sistema bursátil', Barcelona, Ariel, 1987 e 1993, pág. 121/122)

quinta-feira, outubro 13, 2005

trapalhadas / ZANGAM-SE AS COMADRES, DESCOBREM-SE AS VERDADES





O caso dos gestores da REFER e da CP está a tornar-se em mais uma das múltiplas trapalhadas do Governo Sócrates.
Mas esta é uma trapalhada que tem, no entanto, o mérito de mostrar o que se passa 'à mesa do orçamento' e, se Mário Lino tiver coragem de pôr de lado as amizades, pode até redundar num bom exemplo da política de redução de privilégios, estes sim, verdadeiramente escandalosos.
Pelos vistos, a coisa já era costume. Ou seja, os gestores, vários gestores, que têm vindo a passar pela REFER, pela CP, e sabemos lá por mais aonde, tratam das suas vidas, à custa do dinheiro dos contribuintes que é vertido nas empresas públicas do sector dos transportes, praticamente sem controlo.
Fazem e desfazem decisões ilegais, tomadas na ânsia de se aproveitarem dos cargos públicos que lhes foram confiados, para fins pessoais e, para cúmulo, ainda vêm para a praça pública gritar que só fizeram o que outros já antes tinham feito!
É claro que não se percebe por que razão o Senhor Ministro não aplicou ao Presidente da CP o mesmo tratamento. Não se percebe!!
Mário Lino tem uma oportunidade de ouro para mostrar que não há complacências e aplicar um processo à gerência da CP e, em particular, ao seu Presidente, que indubitavelmente também prevaricou, processo idêntico ao que aplicou aos administradores e Presidente da REFER.
E a propósito, o que faz o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, entidade reguladora do sector, no meio de tudo isto?
Não se aperceberá, dentro das competências estatutárias que lhe estão cometidas, dos custos milionários que 'o saque dos contratos cruzados' tem, ao fim e ao cabo, quer para os utentes dos transportes, quer para os contribuintes?

quarta-feira, outubro 12, 2005

caminhos / MORFOLOGIA E COMPLEXIDADE DA PAISAGEM

"A autora, ao tratar da morfologia e complexidade da paisagem como tema central do livro, não deixa de apontar a importância da Arquitectura Paisagista, como Arte Política, no ordenamento do território. É o contexto histórico da evolução da Paisagem, a arte que, por vocação intrínseca, integrou a natureza, nas preocupações de organização, e a humanização da paisagem, tendo como referência o 'paradeisos'. A Paisagem Global do século XXI, como imagem do território, não deixará de ter o mesmo arquétipo como referência.
Duas atitudes se degladeiam hoje na invenção da paisagem.
Uma, que considera indispensável a participação da natureza na humanização da Terra, baseando as suas propostas na gradual humanização e transformação da paisagem, de harmonia com as leis da Natureza: a Altera Natura de Cícero, e como Santo Agostinho afirmava, como conclusão da Criação, 'Pulchritudo est splendor ordinis'.
Outra, que tem por fundamento a ideia de que a natureza é desmontável, funcionando como um mecanismo simples e desmontável, a nosso bel-prazer, e que produzirá sem limites os bens de rápido consumo exigidos pelo progresso. Tal atitude tem provocado a degradação dos territórios (desertificação e despovoamento) e a marginalização de culturas e comunidades humanas.
Este livro traduz, com profundidade, no âmbito do ordenamento do território e da invenção da paisagem, uma ruptura com o convencional e com a rotina e propõe uma nova visão do urbanismo e da política de ordenamento do território, baseada na realidade biofísica e cultural do território".
(Gonçalo Ribeiro Telles, in 'Prefácio', pág. 19)