terça-feira, outubro 18, 2005

descaminhos / ORÇAMENTO DE TANGA

Do que já se conhece e do que já se ouviu sobre o Orçamento do Estado para 2006 (OE 2006), retira-se uma ideia chave: Manuela Ferreira Leite (MFL) tinha razão, Portugal estava (e continua a estar) de tanga.
São vários os economistas que apontam o período das finanças públicas portuguesas iniciado com MFL como o 'da verdade', o 'da transparência', o 'da inevitabilidade'.
Será tudo isso mas é, também, o período de conformismo, de consolidação dos erros cometidos num passado que leva já mais de três décadas.
Este orçamento é um orçamento de capitulação, de passividade perante 'o destino que nos foi traçado'.
Sócrates, que passou a campanha eleitoral a dizer, e ainda hoje diz (!?), que não tem obcessão pelo défice e que quer é o crescimento, tem a suprema prosápia de apresentar um orçamento destes...para o que, convenhamos, é preciso ter mesmo muito desplante (ao fim e ao cabo a sua principal característica)!
Sendo um elemento relevante da política macroeconómica de que Portugal ainda dispõe, o orçamento do estado não pode ser uma consolidação do passado, como este efectivamente é. Tem de ser, bem pelo contrário, uma peça da política económica e financeira determinante do futuro próximo, numa táctica de ataque, não de defesa.
Acantonados na necessidade imperiosa de fazermos crescer as exportações (e, ou aumentarmos as importações de ... turistas), o que é que está - que revele coragem e determinação - no OE 2006, a este respeito?
Silva Lopes, de modo insuspeito, é claro quando faz notar que um equivalente da taxa de câmbio (instrumento utilizado no passado para provocar o aumento das exportações, de que hoje não dispomos por estarmos no euro), seriam as subvenções às exportações.
Ainda que um aumento decisivo nessas subvenções conflitue com a obcessão do défice, Silva Lopes, sempre a proclamar ser de esquerda, garante que, se fosse ele, avançaria sem hesitação por aí.
Com um OE 2006 como este, o Governo Sócrates afirma-se como um governo de gestão, de gestão da crise.
Não como um governo do desenvolvimento, do desenvolvimento para sair da crise.