terça-feira, julho 19, 2005

AVERIGUAÇÕES


Porque falamos de décadas, surge então a questão de averiguar se, de alguma maneira, a tarefa de contribuir decisivamente para a construção de uma estratégia de longo prazo para Portugal, pode ser assacada ao Presidente da República (PR).
Acontece que o PR, personagem que ocupa o topo do aparelho do Estado, jura defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, o que nos permite continuar as averiguações.
Refere o artigo nono da Constituição, na alínea d), que uma das tarefas fundamentais do Estado é "promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais...".
E refere, ainda, como devem ser feitas essas promoção e efectivação: "...mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais".
Cruzando os poderes próprios do PR com a possibilidade constitucional da execução da sua vontade política, verificamos que tem competência para se pronunciar sobre todas as emergências graves para a vida da República, bem como para dirigir mensagens, convocar extraordinariamente, e dissolver a Assembleia da República.
Ora, a ausência de uma estratégia de longo prazo, não se tornou já uma emergência grave para a vida da República?
De facto, não é uma emergência grave para a vida da República, apenas!
Estamos perante uma emergência grave para a vida de Portugal, independentemente dos regimes, pelo que se impõe que continuem as averiguações sobre a remoção dos escolhos que impedem o estabelecimento de uma estratégia.