quarta-feira, julho 20, 2005

TRANSFORMAR AS ESTRUTURAS


Esta constitucional tarefa fundamental do Estado que é a de transformar as estruturas económicas e sociais remete-nos para a indagação sobre qual o instrumento mais adequado para tal.
É que transformar estruturas, para mais económicas e sociais, não é coisa simples. Não basta ir à história e escolher uma daquelas múltiplas revoluções que se ficaram pela transformação das estruturas políticas...como já há trinta anos andamos a constatar!
As estruturas económicas e sociais de uma sociedade são precisamente o que de mais difícil há para se mexer: não raro nos defendemos logo com a nebulosa da mudança das mentalidades, quando nos aprecebemos da dimensão da tarefa.
Mas está lá, está na Constituição jurada pelos Presidentes da República que, não obstante ficarem no cargo durante dez anos, como se tem vindo a verificar, optam pela passiva atitude de viajar até à exaustão, sempre com uma enorme corte de empresários, nunca relatando ao país o que é que venderam em cada uma das viajens.
Não será, contudo, a definição de uma estratégia de longo prazo, com amplo consenso nacional, o instrumento mais adequado para ser cumprida a Constituição, quanto a essa tarefa fundamental do Estado?
A transformação das estruturas carece de objectivos estratégicos, cabendo ao Presidente da República, numa matéria simultaneamente tão exigente e de tão grande alcance para o futuro de Portugal, o papel de motor da sua definição, em íntima ligação com a Assembleia da República.
É, aliás, em matérias como esta, da definição de uma estratégia de longo prazo para Portugal, que se justifica a vertente política do Presidente da República, tal como se encontra na Constituição, acima dos partidos, independente das filosofias políticas por eles representadas na Assembleia da República.